Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição - ID 4692172 e 4692250: Dê-se vista aos Impetrantes para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais manifestações, dê-se vista ao Ministério Público Federal e, por fim, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006993-89.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAMILA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, WILLIAN VIEIRA DE FREITAS, ACHILES D

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: KAMILA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, WILLIAN VIEIRA DE FREITAS, ACHILES DANIEL ALBERTI, JOSE FABIO VILLARINHO OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Sem prejuízo da intimação anterior, o processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 04 de julho de 2

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste caso, a verificação das alegadas ofensas aos dispositivos constitucionais invocados demanda prévia incursão pela legislação ordinária, o que desvela o descabimento do extraordinário interposto. Ante o exposto, não admito o Recurso Extraordinário. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006993-89.2017.4.03.6100 APELANT

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXEQUENTE QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DA EXECUTADA, RETIROU DA CDA COMPETÊNCIAS RELATIVAS A VALORES COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA. SITUAÇÃO QUE CONSISTE NA EXTINÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO, OCASIONANDO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. 1 . Segundo a exequente, foram retiradas da CDA “competências cuja exigibilidade fora suspensa. Assim, permanecem sendo cobras (...) apenas os períodos em relação aos quais não há notícia de suspen

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752-A, RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN - SP225847-A, DENISE RODRIGUES - SP181374-A Advogados do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752-A, RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN - SP225847-A APELADO: KAMILA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, WILLIAN VIEIRA DE FREITAS, ACHILES DANIEL ALBERTI, JOSE FABIO VILLARINHO OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) APELADO: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5006993-89.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: KAMILA LUIZA DE FREITAS VIEIRA, WILLIAN VIEIRA DE FREITAS, ACHILES DANIEL ALBERTI, JOSE FABIO VILLARINHO OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO EDUARDO FERREIRA FILHO - SP370387 IMPETRADO: CONS

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de junho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006993-89.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Advogados do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752-A, RENATA VALERIA PI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, expeça-se mandado para intimação da Requerida. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003995-51.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COMPANHIA METALURGICA PRADA Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS LINEK VIDIGAL - SP227866, RONALDO REDENSCHI - RJ94238, JULIO SALLES COSTA JANOLIO - RJ119528, MARCOS ANDRE VINHAS CATAO - RJ67086 IMPETRADO: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE AD

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 25 de setembro de 2019. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5006993-89.2017.4.03.6100 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) APELANTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752-A, RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN - SP225847-A, DENISE RO

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 246 TERCEIRO INTERESSADO ALESSANDRA PEREIRA DE ANDRADE Diretor de Secretaria UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0020636-24.2018.5.04.0291 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE GUILHERME CORREA PERES ADVOGADO JUVENCIO EDSON CORREA ROYES JUNIOR(OAB: 48418/RS) RECORRENTE GUSTAVO CORREA PERES ADVOGADO JUVENCIO EDSON CORREA ROYES JUNIOR(OAB: 48