Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 recurso suscitada pela parte agravada em contraminuta (ID 2601086 - Pág. 4-6). Após, voltem conclusos. FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA Desembargador N. 0713965-42.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: INCORPORACAO GARDEN LTDA. A: INCORPORACAO BL 17 LTDA. A: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. R: EDUARDO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: GOA3562200 -

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 3ª Turma Cível 080ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2016 00 2 041828-8 Relator Des. FLAVIO ROSTIROLA Embargante(s) INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA E OUTROS Advogado(s) CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO (DF014294) Embargado(s) MAGNA RITA ALEXANDRA DA CRUZ Advoga

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 BSB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (SP161995), SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (SP215228) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111433030 - Procedimento Comum ADMINISTRATIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTAS ADMINISTRATIVAS. REGRAS DA L

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia CERTIDÃO N. 0702533-80.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EDUARDO FURTADO OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: GO34945 - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândi

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 de que o Poder Judiciário tem espaço para atuar diante da ausência de implementação de políticas públicas pelo Executivo. Tal conduta não consubstancia invasão de competência, mas, apenas, evidencia o prestígio dos ditames constitucionais, mormente, o núcleo desses, qual seja, a dignidade da pessoa humana. Também não traduz qualquer vulneração ao princípio da isonomia, diante da gara

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 EDSON RICARDO SANTOS DE MOURA Total INCORPORACAO GARDEN LTDA EDUARDO ANASTACIO DE SOUSA 96.631,88 054.957.597-96 EDUARDO ANASTACIO DE SOUSA Total INCORPORACAO GARDEN LTDA EDUARDO BATISTA LIMA 005.991.371-18 EDUARDO BATISTA LIMA Total INCORPORACAO GARDEN LTDA EDUARDO DE MELLO RIOS EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 484.331.011-53 EDVALDO PINTO ALVES 32.540,43 32.540,43 71

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 T: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0717455-29.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMAR DA SILVA CIPRIANO RÉU: FERNANDA MACIEL CERTIDÃO De ordem, certifico que,

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 5322477.66.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5322477.66.2019.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES : INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA E OUTRA(S) AGRAVADOS : FRANCISCA OLIVEIRA DO NASCIMENTO VIEIRA E OUTRO(S) RELATORA : DESª

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 A alegação é a seguinte: "trata-se de uma empresa cuja finalidade é a compra e venda de bem imóvel, logo, para fins de impenhorabilidade, o bem imóvel pertencente à empresa ? data a sua finalidade essencial - possui natureza móvel, de utensílio ou produto, uma vez que constitui sua única e essencial finalidade?. A respeito do tema em análise, assinalo que o art. 833, V, do CPC/2015 estabelece

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 DIAS - 1º Vogal e ARNALDO CORR?A SILVA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz JO?O LUIS FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. UN?NIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 12 de Setembro de 2018 Juiz JULIO ROBERTO DOS REIS Relator RELATÓRIO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da s