Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1694 (Resolução nº 772/2017). Decorrido o prazo in albis, os autos serão encaminhados ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 25 de outubro de 2017. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/ SP) (Procurador) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP) - - Av. Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2054 produção da prova, ou devem ser divididas igualmente entre as partes. No mais, aduz restrição orçamentária e, ao final, requer seja dado provimento ao recurso para que seja determinada que a realização de perícia seja custeada pelos exequentes ou haja repartição do valor com a Defensoria Pública. Pela análise das pe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1141 Nº 0001253-44.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Teresa Pereira - Vistos. Não obstante o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947/SE, em que se discutem os índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados em casos de con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1495 2.985/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais). Informo também que conforme instruções do NUGEP, o código SAJ nº 85040, a ser disponibilizado, deverá ser incluído no extrato de movimentação quando da suspensão, e no caso de levantamento da suspensão, deverá ser lançado o código SAJ nº 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 564 bem como não ter sido o recurso distribuído no ano de 2007 para apreciação. Encaminhem-se os autos ao Acervo, observandose a ordem cronológica de distribuição. Int. São Paulo, 24 de outubro 2011. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) - MARILDA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1835 Proenca de Lima - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos ora opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 24 de junho de 2019. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1177 Euripedes Isamel de Mori - Vistos. Intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos ora opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após tornem os autos conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 11 de junho de 2022. EDUARDO GOUVÊA Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 485 ordem cronológica de apresentação, respeitadas as preferências (art. 100, §§ 1º e 2º, Constituição Federal), aquela deve ser estritamente observada (art. 2º, § 6º, EC n. 62/2009), admitindo-se o sequestro unicamente nas hipóteses de preterimento do direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1427 urgência. Intime-se a agravada para contraminuta. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. EDUARDO GOUVÊA Relator Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 96992/SP) - Willy Ferreira da Silva (OAB: 389395/SP) - Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) - Danilo Atalla Pereira (OAB: 172480/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1695 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: J. M. B. S. - Embargdo: S. P. P. S. - Interessado: J. E. O. - Vistos, Manifeste-se o Embargante, em cinco dias, se não concorda com o julgamento virtual. O silencio será considerado como concordância. Int. São Pa