Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECLAMADO EUCATEX NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDUARDO HENRIQUE CAMPI FILHO(OAB: 247292/SP) ADVOGADO 2982 proferido nos autos. Diante da declaração da reclamante de que não iria produzir prova testemunhal e do silêncio das reclamadas, entendo pelo Intimado(s)/Citado(s): encerramento da instrução. - WINSTON JONHSON PACHECO SILVA Concedo às partes o prazo de 05

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 13781 Nos termos do Provimento GPCR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região Nos termos do Provimento GPCR02/2003, do TRT 15, ciência às e §4º do art. 203 do NCPC, a Secretaria intima a reclamada partes da penhora de valores através do SISBAJUD para fins VITESCO TECNOLOGIA BRASIL AUTOMOTIVA LTDA. para tomar do art. 884 da CLT, sendo que, no silêncio, os valores serão c

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7726 para a correta regularização do polo. Havendo certidão de inexistência de habilitação, necessária ainda a outorga de poderes PODER JUDICIÁRIO para a patrona de todos os herdeiros do espólio. JUSTIÇA DO Concedo, assim, prazo de dez dias para a juntada. Vindo, tornem os autos conclusos para julgamento. ITU/SP, 26 de janeiro de 2023 INTIMAÇÃO RONALDO CAPELARI

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Libere-se o valor referente às demais despesas processuais, dandose quitação nos autos principais. 6852 EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO(OAB: 135588/SP) Intimado(s)/Citado(s): O remanescente deverá ser depositado em favor dos autos da - LOJAS CEM SA execução reunida (Proc. 0001020-74.2010.5.15.0085). Após, ao arquivo. SALTO/SP, 24 de janeiro de 2023 PODER

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 17457 INTIMAÇÃO Trata-se de reclamação trabalhista proposta por ARI BATISTA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f0dd71 RIBEIRO em face de ECOMARK INDUSTRIA E COMERCIO DE proferida nos autos. FERTILIZANTE ESPECIAIS LTDA E CORPUS SANEAMENTO E DECISÃO OBRAS LTDA. Vistos etc… A reclamada se manifestou nos autos para apresentar exceção de Trat

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 7627 o afastamento da condenação ao pagamento de honorários CAMPINAS/SP, 28 de novembro de 2022. advocatícios sucumbenciais. Reclamante isenta do recolhimento de custas, eis que beneficiária VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011513-52.2019.5.15.0067 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE JENNIFER PAMELA NEVES SERGIO ADVOG

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 14985 AV DESPACHO Finalizado o presente feito, encaminhem-se os autos ao arquivo Processo Nº ATSum-0010165-71.2021.5.15.0085 AUTOR JOSIANE LOPES FERREIRA ADVOGADO EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA(OAB: 317784/SP) RÉU TMD FRICTION DO BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) RÉU ROTT LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP ADVOGADO ADRIANA SILVEIRA MORAES DA COSTA(OAB: 1380

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 remetam-se os autos ao segundo grau. 8052 Juíza do Trabalho Titular Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for WRL o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 19 de outubro de 2022. JULIANA BENATTI Juíza do Trabalho Titular WRL Processo Nº ATOrd-0011496-92.2020.5.15.0095 AUTOR JAILTON BATISTA DE SOUSA ADVOGADO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES JANDIR APARECIDO RIBEIRO ALVES CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA(OAB: 362749/SP) JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO(OAB: 414394/SP) MUNICIPIO DE PIACATU MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANDIR APARECIDO RIBEIRO ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIACATU

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 7900 "ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEVIDA A FIXAÇÃO DE CUSTOS AO BENEFICIÁRIO. IMPROPRIEDADE DO ESTABELECIMENTO DA PRESUNÇÃO DO EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE AÇÃO COMO FORMA DE NEGAR VIGÊNCIA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA GRATUITA. Os artigos 790-B (caput e § 4º), 791-A, § 4º e 844, § 2º da CLT, com as redações que lhes foram dadas pela Lei