Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254 - Considerando a necessidade de que seja debatido e deliberado sobre as prioridades para a Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, reunindo Governo e sociedade civil, com a perspectiva da participação popular com proposituras para o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no contexto da conjuntura nacional referente a fome e insegurança alimentar e nutricional que repercutem no Estado do Pará. - Consi

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.088  13 Quarta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2022 II- CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 03 e ½ (três e meia) diárias ao servidor citado acima, que se deslocará conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 23 de agosto de 2022. ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PORTARIA Nº 653 DE 23 DE

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

258  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 6893 EDIMAR SEBASTIÃO DE LIMA MELO JUNIOR 08/05/1982 Belém DEFERIDO 45740 EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES 27/09/1988 Belém DEFERIDO 12918 ELISANDRO RIBEIRO DA COSTA 22/04/1986 Belém DEFERIDO 47297 ELISANE DA CONCEIÇÃO SANTOS 11/01/2000 Santarém DEFERIDO 30007 ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS 05/10/1990 Belém DEFERIDO 1158 EMANOEL JOSÉ AUGUSTO REBELO 30/08/1985 Belém DEFERIDO 13308 EM

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 40212 EDUARDA LEÃO DOS SANTOS 14/10/2000 Belém DEFERIDO 46603 EDUARDA LIMA DA TRINDADE 05/11/2001 Belém DEFERIDO 39041 EDUARDA NASCIMENTO DOS SANTOS 21/10/2004 Belém DEFERIDO 38090 EDUARDA ROMÉLIA TRINDADE DE SOUZA 22/10/1986 Belém DEFERIDO 8460 EDUARDO ALVES MARCIANO 07/08/1989 Santarém DEFERIDO 48956 EDUARDO ANDREI MONTEIRO DA SILVA 22/04/1995 Belém DEFERIDO 8711 EDUARDO ARAGÃO SIL

Diário Oficial ● 26/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.650 75 Segunda-feira, 26 DE JULHO DE 2021 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . . .. PORTARIA . ERRATA DA PORTARIA N°. 321/2021-GGP/SEJUDH de 15/07/2021, publicada no DOE n°. 34.648 de 23/07/2021. Onde se lê: Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo 8094286/1 Renata de Fátima Moraes Borges 2021 22/06/2021 a 03/07/2021 Matrícula Servidor Exe

Diário Oficial ● 28/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.024  85 Terça-feira, 28 DE JUNHO DE 2022 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 110/2022 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/793536; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES, matrícula: 57201852/5, ocupante do cargo de Gerente de Comércio Exterior. OBJETIVO: Participar

Diário Oficial ● 18/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.316 69 Terça-feira, 18 DE AGOSTO DE 2020 RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora deste órgão, conforme descrito abaixo: Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo 57201171/ 1 Roseane Do Socorro De Oliveira Modesto 2020 01/07/2020 a 30/07/2020 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LEONARDO DA SILVA COSTA Diretor de Administração e Finanças. Protocolo: 571109 . . DIÁRIA . DIÁRIAS PORTARIA Nº 203/2020 OBJETIV

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.153  73 Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022 Prazo: 3 (três) meses. Valor do aditivo: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: Próprio. Fonte de Recurso: Próprio. Ordenador Responsável: Diretora Presidente Cláudia Bitar. Pela Contratante: Cláudia Bitar e André Macêdo Pela Contratada: Marcel Amazonas Campolungo Foro: Belém/PA. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2022. Protocolo: 864667 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DI

Diário Oficial ● 23/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.230 .. Sexta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2022 .. TERMO ADITIVO A CONTRATO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ . TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2020 FASEPA.PROCESSO ADMINISTRATIVO 2022/1419102. PARECER JURÍDICO N°. 406/2022-PROJUR. Data da assinatura: 21 de Dezembro de 2022; Vigência 22/03/2023 à 21/03/2024. Justificativa: Tem como objeto prorrogação da Cláusula Terceira que trata da vigência e Cláusula Quinta que tr

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 59 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 . .. DIÁRIA INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº 332/2020 OBJETIVO: Realizar o suporte técnico, referente ao evento Caravana de Cidadania e Direitos humanos, com os servidores do Núcleo de Cidadania no município de Ananindeua/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Ananindeua/PA SERVIDOR: HIGOR ARAÚJO PALHETA; CARGO: Gerente-GTI; MAT: 5915073/3; PERÍO