Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 704 Isento as partes de custas ou despesas processuais, em virtude da gratuidade prevista para o primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais (art. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Belém-PA, 25 de agosto de 2020. JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA Juiz de Direito Número do processo: 0824904-93.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: EDUARDO MARCELO A

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Intimado(s)/Citado(s): - BEZERRA TRANSPORTES LTDA - EPP - EDMILSON PAMPLONA TAVARES 1140 - BEZERRA TRANSPORTES LTDA - EPP - REGINALDO DOS SANTOS BATISTA 3. CONCLUSÃO. 3. CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇ

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3307 Portaria n. 1318/2021-GP Número do processo: 0800503-24.2019.8.14.0109 Participação: AUTOR Nome: MANOEL MESSIAS FELIX MOREIRA Participação: ADVOGADO Nome: TAYNARA BASTOS MENEZES OAB: 23274/PA Participação: REU Nome: MARIA ALCIONE TEIXEIRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO MARCELO AIRES VIANA OAB: 24797/PA Participação: REU Nome: OCIOMAR DE LIMA COELHO Participação: ADVOGADO No

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1653 ao sistema `infopen¿ conste informação diversa, considerando que tais casas penais não estão abrangidas pela área de zoneamento da Central de Mandados do Fórum Criminal da Capital, conforme portaria 623/2016-DFCri, e ainda considerando o caráter itinerante da carta precatória, encaminhe-se a presente ao Juízo da Comarca de Santa Izabel/PA, para cumprimento da diligência requerida. Proceda

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 947 Processo nº.0875099-19.2018.8.14.0301. - DESPACHO Defiro a gratuidade. A parte autora informa que as partes litigantes transigiram, requerendo a extinção da presente demanda, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Acontece que o referido dispositivo trata de homologação de acordo com resolução do mérito, não tendo a autora juntado aos autos o referido acordo, sem o qual não será possível a s

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO EDUARDO MARCELO AIRES VIANA - (OAB PA797-A) ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A) AGRAVANTE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TORRES ADVOGADO EDUARDO MARCELO AIRES VIANA - (OAB PA797-A) ADVOGADO BRENDA FERNANDES BARRA - (OAB PA13443-A) POLO PASSIVO AGRAVADO BANCO BRADESCO SA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A) PROCURADORIA BANCO BRADESCO S/A Ordem 009 Processo 0805068-04.20

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1425 ANANINDEUA , 1 de junho de 2020 . HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0809748-14.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WILIANS FRA

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 1432 ANANINDEUA, 3 de junho de 2020. HAILA HAASE DE MIRANDA Juiz(a) de Direito 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014983 Número do processo: 0809413-92.2018.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: BANCO GMAC S.A. Participação: REU Nome: SANDRA SUELI SOUZA DE ATAIDE Participação: ADVOGADO Nome:

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LTDA - EPP E ELIELSON SANTOS DA SILVEIRA E SOUZA, E, NO MÉRITO, REJEITA-LOS POR INEXISTIR OMISSÃO A SANAR. 1139 - ROSENILDO DA SILVA COSTA 3. CONCLUSÃO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. NOTIFICAR PARTES. NADA MAIS.//////// ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDO CONHECER DOS EMBARGOS DE ABAETETUBA, 17 de Maio de 2019 DECLARAÇÃO OPOSTOS POR

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 277 No mais, uma vez fixada a lide pela causa de pedir contida na petição inicial, qual seja, de não contratação do serviço, não cabe ao juízo julgar extra ou ultra petita para decidir, nesta demanda, se o serviço foi prestado a contento, se o consumo cobrado na rubrica “itens eventuais” é devido ou não, ou mesmo determinar o encerramento do contrato por ausência de instalação dos demais po