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2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7910 cada obrigação considerando-se o mês seguinte ao da prestação dos serviços para as verbas integrantes do complexo salarial PODER JUDICIÁRIO (Súmula 381 do C. TST), as épocas próprias previstas nas leis JUSTIÇA DO TRABALHO 8036/90, 4090/62, 4749/65, bem como artigos 145 e 477, parágrafo 6º da CLT para as parcelas do FGTS, 13º salário, férias e verbas rescis
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. 4985 PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), JUSTIÇA DO Desembargadores Ricardo Régis Laraia e Fernando da Silva Borges (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. PROCESSO Nº 0010082-19.2019.5.15.0152 ROT Acordam os magistrados da 10ª Câm
2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6117 desistência do prosseguimento do feito. Em 7 de Março de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo: 0012701-17.2016.5.15.0122 AUTOR: NELIO AUGUSTO CAMPOLINO RÉU: 3M DO BRASIL LTDA DESPACHO Em observância ao disposto no artigo 897-A, §2º da CLT (Lei 13.015/2014) e em respeito aos princípios do contraditório e da amp
2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RÉU: LABTEC LABORATORIO DE CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. 6601 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Uma vez que os ofícios não foram expedidos, porque não há trabalho presencial, cancelo a perícia designada. PROCESSO: 0010765-90.2018.5.15.0152 - Ação Trabalhista - Rito Aguarde-se a audiência. Ordinário HORTOLANDIA/SP, 18 de maio de 2020. AUTOR: JOSE ARA
3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processual, facultando-se a apresentação de razões finais no 205 - BRUNO EDUARDO MILTON DA SILVA mesmo prazo. Após, os autos serão remetidos para julgamento, observando o disposto no art.4º do Cap. AUD da CNC do E.TRT da 15ª Região. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se.DESPACHO JUSTIÇA DO AMERICANA/SP, 08 de janeiro de 2021. FABIO CAMERA CAPONE Juiz(íza) do Trabalho
2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SAVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO(OAB: 184497/SP) JOAO RICARDO HELDER COLLA SILVA(OAB: 194647/SP) COLEGIO BRASILEIRO DE EDUCACAO LTDA - ME HELDER COLLA SILVA(OAB: 194647/SP) COLEGIO MARIA ISABEL LTDA JOAO LUIS RICARDO Marcos Paulo Ferro(OAB: 287166/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO 5616 AUTOR BRUNO EDUARDO MILTON DA SILVA HELDER JESUS DE CASTRO(OAB: 37
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), 4992 PODER JUDICIÁRIO Desembargadores Ricardo Régis Laraia e Fernando da Silva JUSTIÇA DO Borges (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do PROCESSO Nº 0010082-19.2019.5.15.0152 ROT Trabalho da 1
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 4981 verba de participação nos lucros ou resultados objeto de Desembargador João Alberto Alves Machado (Presidente negociação coletiva, com fundamento no estatuto do antigo BANCO Regimental). DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA. A pretensão foi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) formulada em face do reclamado BANCO SANTANDER (BRASIL
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os recolhimentos deverão ser realizados em guias próprias: 7268 proferido nos autos. previdenciário (GPS: cód. 2909(RECDA)) e custas processuais (GRU: cód. 18740-2, UG: 080011, Gestão: 00001). DESPACHO 1) A execução está EXTINTA. Ocorre que o autor, ainda, não apresentou seus dados bancários 4) Sem pagamento/depósito, deverá o(a) exequente, no prazo (nome do
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO deferido em sentença, conforme vier a ser apurado em liquidação, acrescido de correção monetária e juros de mora, vedada a RÉU ADVOGADO limitação aos valores estimados aos pedidos, vez que o direito processual tem por finalidade precípua conferir concretude e RÉU efetividade ao direito material. De igual modo, poderá a parte ADVOGADO reclamada, em liq