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Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2827 64 perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A probabilidade do direito fumus boni iuris está comprovada através da documentação acostada, nos termos do que foi exposto acima. Da mesma forma, o periculum in mora, que consiste na urgência da situação, está ligado ao direito à saúde e à vida do autor, sendo a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3679 ou, ainda, de tentar localizar a parte autora para efetuar tal cobrança. De se consignar que é plenamente lícita a atividade da empresa requerida de procurar a parte autora e efetuar a cobrança de débitos que reputa pendentes. Validamente, logo, não comprovada a existência do dano, elemento indispensá
Recife, 18 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 133 - 13 ANDRÉA FERREIRA LOPES DINIZ MAIA 955874 129º 70,40 ADILENE FERREIRA DE MOURA 939680 227º 63,80 ELIZANGELA NUNES DE SANTANA 943621 130º 70,40 MARCILENE GUILHERME DA SILVA SANTOS 942380 228º 63,80 AYANNA WANESSA DE SOUZA VASCONCELOS 927139 131º 70,40 NATALIA ABREU LEMOS GALINDO 941676 229º 63,80 POLIANA SILVA DE BRITO 923437 132º 70,40 FÁBIO MONTEI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 3219 o denunciante, salvo outra garantia prevista no contrato, à concessão de pré-aviso, com antecedência mínima de trinta dias, ou ao pagamento de importância igual a um têrço (1/3) das comissões auferidas pelo representante, nos três meses anteriores.” No caso, quem denunciou o contrato foi a parte au
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5994 Processo 1001236-60.2018.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.V.C. - L.C.F.C. e outro - Vistos. Ildon Vieira do Carmo propôs a presente ação revisional de alimentos em face de Luan Cristian Ferraz do Carmo e Luara Cristina Ferraz do Carmo, representados pela genitora, alegando q
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1899 caminhão, estacionou o caminhão e também entrou na casa. Passou a informação ao encarregado, e, como o portão e a porta da casa estavam abertos, entrou na casa para ver o que estava acontecendo. Viram que o réu estava bem na porta, com um saco na mão. Entrou na casa, ele estava indo em direção à cozin
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2690 (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araras -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/03/2018; Data de Registro: 28/03/2018) Como consequência, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, devendo o autor, em 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de canc
Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 e seus respectivos documentos, nos termos do §14º do art. 3º do DL 911/69, incluído pela Lei nº 13.043, de 2014. 3. Executada a liminar, citese o(a) réu(ré) JHON DAVYRES TRINDADE BELFORT para, em 15 (quinze) dias, contestar a ação, cujo prazo será contado da execução da liminar e nos termos do artigo 231, inciso I, do atual Código de Processo Civil. 3.1. O devedor, no prazo de 05 (cinco) d
Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 Nº 2011.01.1.179464-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ARY ROMUALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF027652 - Antonio Camargo Junior. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF008982 - Carlos Ribeiro de Oliveira, Nao Consta Advogado, SP186092E - Lucas de Oliveira da Silva. A: JUREMA SANDEZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: RENATO ALESSANDRO SANDEZ BARBUTO. Adv(s).: (.). A: FERNANDO DA ROCHA NOGUEIRA. Adv(s).: (.). A: IRAPUAN SEQ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 871 guarda relação com a autora, e o ofício de nomeação de sua defensora, para fins de futura expedição de certidão de honorários. Outrossim, a Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Comunicado CG nº 284/2020 e do Provimento CSM n.º 2.651/2022, autorizou a realização deaudiências virtuais, ut