Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANO JUNIO NUNES(OAB: 137414/SP) CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS(OAB: 225408/SP) EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) NEIDE ANDREA NAHAS BORGES(OAB: 130942/SP) JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) VALÉRIA DI FAZIO GALVÃO(OAB: 168875/SP

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 386 Assinatura Identificação VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA Desembargadora Relatora PROCESSO nº 0000914-74.2015.5.19.0005 (RO) RECORRENTE: EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ARTUR SAMPAIO TORRES - OAB/AL 7229 RECORRENTE: CARAJÁS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO: BRUNO TENÓRIO CALAÇA - OAB/AL 12606 RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALEN

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Secretaria de Apoio Jurisprudencial e RECORRENTE RECORRENTE Recursal ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Notificação Processo Nº AP-0100543-52.2018.5.01.0058 Relator JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA AGRAVANTE JOSE CUPERTINO DE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO THIAGO HUCKLEBERRY SIQUEIRA DE AZEVEDO(OAB: 154720/RJ) AGRAVADO INTERDRAGA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO ELI

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 30435 Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Juiz do Trabalho Maurício de Almeida Acórdão Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) c

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 892 Acórdão RELAÇÃO DE EMPREGO. NEGATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Negada a prestação de serviços pela ré, incumbia à autora a prova de suas alegações (art. 818 da CLT c/c o art. 373, I, do CPC). Não se desonerando de tal encargo, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes. Decisão: Processo Nº RO-0010443-92.2017.5.03.

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Notificação MARTA CRISTINA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0002113-24.2017.5.20.0009 AUTOR EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) RÉU INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETR

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RTOrd-0002113-24.2017.5.20.0009 AUTOR EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO BEZERRA(OAB: 2444/SE) ADVOGADO JEFFSON MENEZES DE SOUSA(OAB: 8652/SE) RÉU INFRANER PETROLEO, GAS E ENERGIA LTDA ADVOGADO GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ADVOGADO DENIS CAMARGO PASSEROTTI(OAB: 178362/SP) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO JOAO MARCUS S

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Acórdão Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Convocado o Juiz Maurício de Almeida para substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12899 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO , 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para CEP: 11705-010 apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo - [email protected] valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Destinatário: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS S

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO RECLAMADO Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho de ID cb2d5e4: Notificação Processo Nº RTOrd-0000775-43.2015.5.05.0222 RECLAMANTE ROBSON EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914-A/BA) RECLAMADO HEMOVIDA SERVICOS DE NEFROLOGIA E HEMODIALISE LTDA. ADVOGADO ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 1572