Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 542 Nº 990.08.178005-4 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Florisvaldo Gomes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 52: Tornem os autos à Vara de origem, para o fim proposto pela douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. SP, 18/6/2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, President

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 778 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a apresentação das razões de Apelação por parte do defensor da apelante, reconsidero o r. despacho de fls. 299. A questão da intempestividade das razões de apelação, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do Desembargador Relator que vier a ser sorteado pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 468 lhes-ão nomeados defensores dativos. Int. SP, 17/2/2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Des. Eduardo Pereira - Advs: Luiz Carlos Farias (OAB: 107295/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 15 Nº 990.08.185262-4 - Apelação Criminal com Revisão - Cotia - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 473 Nº 990.08.153025-2 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Miguel Fucci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Distribuam-se. Cumpra-se e int. SP, 23/4/2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Des. Eduardo Pereira - Advs: ELIZABETH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 500 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem para a devida regularização, no tocante às razões de apelação do réu Kleber Carvalho da Silva, encartadas às fls. 236/238, tendo em vista que estão incompletas. Int. SP.11.08.2009(A)Des.EDUARDO PEREIRA SANTOS - Presidente da Seç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 532 160366/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.09.205224-1 - Apelação - Botucatu - Apelante: Joceana Ribeiro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 349/351: defiro o requerimento de devolução do prazo, de 08 (oito) dias, para apresentação das razões de Apelação, que pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 455 Nº 990.08.118531-8 - Apelação Criminal sem Revisão - São Paulo - Apte/Qte: Luiz Antonio Duarte Ferreira - Apdo/Qdo: Hugo Cesar Marques e outro - Vistos. Tornem os autos à Vara de origem, para o fim proposto pela d. Procuradoria Geral de Justiça às fls. 200. São Paulo, 28 de janeiro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 405 456 INT. SP, 26.01.2009. (A.) DESEMBARGADOR EDUARDO PEREIRA SANTOS - PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Des. Eduardo Pereira - Advs: FABIO FRANCISCO FERREIRA BENTO (OAB: 142801/SP) (Assistência Judiciária) - Ipiranga - Sala 15 Nº 990.08.165991-3 - Revisão Criminal - Taquarituba - Peticionário: Claudinei de Sou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 464 Ministério Público - (RECURSO ESPECIAL) DESP FLS. 453. VISTOS... ANTE O EXPOSTO, NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS, NÃO SE ADMITE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 9 DE JUNHO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 620 DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. Advs: Sylvia Mitie Ishikawa (OAB: 261473/SP) - João Mendes - Sala 1435 Nº 993.08.039043-6 (01216667.3/6-0000-000) - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jair Araujo - Paciente: Joao Gualberto Pereira - (RECURSO ORDINÁ