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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 do Código de Processo Civil/ 2015, antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, conforme o caso. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisqu
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 48 AMORIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00854 Processo: 0000096-43.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JOSEFA MARIA EVANGELISTA PINHEIRO GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU:
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800142-45.2020.8.15.0561 ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: MANOEL MARIA DA SILVA - GERNALDO MARIA DA SILVA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 79.2021.8.15.0001 - NÚMERO de ordem 27 - Relator(a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - - - ADSON BARBOSA DOS SANTOS Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) PROCESSO 0800042-37.2022.8.15
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Assessor 1592 Para acesso pelo celular ou tablet, os interessados devem instalar o aplicativo ZOOM MEETINGS previamente e, no dia e Processo Nº ROT-0000558-43.2015.5.20.0008 Relator THENISSON SANTANA DÓRIA RECORRENTE HERIBALDO FERREIRA LEITE FILHO ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) RECORRENTE ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO ENRICO C
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 contribuições sociais em face da presente condenação, observada a 207 RECLAMADO ADVOGADO MONIQUE CRISTINE DE SOUZA EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(OAB: 23664/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) FLAVIO ROBERTO DE OLIVEIRA GARCIA responsabilidade da reclamante e da reclamada pela respectiva ADVOGADO quota-parte, nos termos da Súmula n 368,
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RACE CAR COM RCIO E LOCA O DE VE CULOS LTDA - ME MONIQUE CRISTINE DE SOUZA EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA(OAB: 23664/PB) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 27 que expirou o biênio legal previsto no art. 1003, parágrafo único, do CC, tendo em vista que, embora tenha integrado a sociedade na vigência do contrato do exc
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 (PB11423-A) - CLEANDSON RIBEIRO DE MEDEIROS -ADVOGADO(S) - DANUTA CANANEA MOREIRA (PB19572-A) PETERSON RODRIGUES MACEDO VILAR - (PB23922-A) PROCESSO 080501820.2021.8.15.0331 -NÚMERO DE ORDEM 62 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - RECURSO INOMINADO CÍVEL - DEVER DE INFORMAÇÃO - GRACIENE DE SOUZA SANTOS -ADVOGADO(S) - CARLA CONSTANCIA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 FRANCISCO COSTA - YVES JORIO ALVES DE ANDRADE (ADVOGADO) CAMILO DE LELIS DINIZ DE FARIAS (ADVOGADO) / BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0808459-55.2021.8.15.0251 -ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ENERGISA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 24 CAMPINA GRANDE ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 19 dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente presentes a Juíza Presidente Dr