Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2018, atribui a STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, MASP 1436125-7, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO MANTOVANI PEREIRA, MASP 1186374-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101056, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Regional de Desenvolvimento Social de Uberaba da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 14 de maio de 2015, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, DEVAIR CLARA, Masp 1045360-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA DE ALMEIDA FORTUNATO, MASP 1.356.046-1, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Prontuário, código CHA1, símbolo PC-01, do Departamento de Trânsito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida Expediente ATOS DO SECRETÁRIO-GERAL RESOLUÇÃO SECGERAL Nº 9, 05 DE AGOSTO DE 2020. Altera a Resolução SECGERAL nº 8, de 6 de setembro de 2019. O SECRETÁRIO-GERAL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 47.185, de 13 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Oficial de 13/01/2018, atribui a JOÃO EMÍLIO ARIFA SILVA, MASP: 358.170-9, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100008, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Atribui a DANIELA VIEIRA MARTINS, MASP: 1384769-4, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 ID1100009, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 366, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Ituiutaba, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Ituiutaba. Minas Gerais - Caderno 1 2351.12364021-4.065-0001-3390-0-10.1 1.019.849,13 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2441.17125117-4.295-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º – O caput do art. 3º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 43, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º – Fica autorizada, a partir de 13 de maio de 2020, a aplicabilidade do regime especial de teletrabalho ao servidor que estiver em exercício nas escolas da rede pública estadual de ensino, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA.”. Art. 3º �