Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 N. 0700380-62.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF37069 - LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, DF54008 - JULIANA QUEIROZ ARAGAO, DF29816 - TERCIO MOREIRA MOURAO, DF34499 - IGOR DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO, DF29370 - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: DALIANE PAES DE FARIAS DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 termos do art. 10, § 2º, da Portaria Conjunta 99/2016, deste Tribunal. 4. A Secretaria deverá lançar no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Intimem-se. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 06/07/2018 às 11h45. Jackeline Cordeiro de Oliveira,Juíza de Direito Substituta . Nº

Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 DECISÃO N. 0709613-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: WASHINGTON LUIZ BORGES DE LIMA. A: ADAUTO LUCIO DE MESQUITA. Adv(s).: RS48572 - ROBERTO SILVA DA ROCHA. R: GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA. Adv(s).: DF05974 - ANTONIO GILVAN MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709613-04.2018.8

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 APOSENTADORIA. IMPENHORABILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Afronta o inciso IV, do artigo 649, do CPC, decisão que determina penhora de 30% dos proventos de aposentadoria do devedor diretamente na fonte pagadora, porquanto não se amolda à exceção prevista no § 2º, do art. 649, do CPC, que se limita à prestação de alimentos. 2. O provimento do agravo de instrumento esta condicionado à p

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 SANTOS NUCCI, DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. T: LELIA VIVIANE RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Razão porque, recebo a perícia realizada no juízo criminal (id 18721240) como prova emprestada do processo criminal. No mais, aguarde-se a audiência de instrução designada para o dia 15/08/2018, às 14h. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2018 16:08:14. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0735754-9

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 avanço no mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. Em face do princípio da causalidade, condeno a parte Ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas porventura existentes. Expeça-se a certid�

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 conforme se verifica na decisão de Id 24293816. 3. Inexiste qualquer omissão. Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao fim almejado pelo requerente, pelo que sua rejeição é medida que se impõe. 5. Ante ao exposto, rejeito os presentes embargos de declaração e mantenho íntegra a de decisão de ID n. 25340092. 6. Ademais, ao Id 25625172 a executada apresenta impugnação ao Laudo Per

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 violência. (...) (...) No caso em tela, o autor foi vítima de uma calúnia feita de forma leviana pela ré. Ele foi injustamente acusado de ter praticado atos libidinosos com uma criança de tenra idade, criança esta que considera seu próprio irmão. Após o registro do Boletim de Ocorrência, em que a ré faz a falsa imputação de crime contra o autor, este teve que passar por uma série de constra

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 ALMEIDA. Adv(s).: (.). De acordo com o art. 100 do Provimento-Geral da Corregedoria, que trata do arquivamento e baixa de processos, intimese a parte ré a promover o pagamento das custas finais. Saliento que o cálculo já foi efetivado pela Contadoria e que a guia pode ser emitida eletronicamente, via internet, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios www.tjdft.jus.br (p

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 de 3 (três) dias, sob pena de perda de vista fora do cartório e multa correspondente à metade do salário mínimo. Taguatinga - DF, segundafeira, 15/10/2018 às 13h58. . Nº 2016.07.1.000696-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SARKIS E SARKIS LTDA. Adv(s).: DF018116 - Roberto de Souza Moscoso, DF023098 - Bruno de Azevedo Machado, DF037271 - André da Rocha Souza. R: VERISSIMO ANTONIO DE SOUZA