Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2332 1600 judicial e assistentes técnicos das partes) a ser realizada na Divisão de Perícias Acidentárias, situada no Viaduto Dona Paulina, nº 80, 2º andar, designo o dia 05 de julho de 2.017, às 13:30 horas.4- O(A) i.Procurador(a) do autor(a) deverá comunica-lo(a) a data da perícia.5- Tendo em vista a necessidade de prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3226 6ª T., REsp 115642-SP, rel. Min. Fernando Gonçalves, j. 22.9.1997, v.u., DJU 13.10.1997, p. 51660). Logo, é de se acolher a desistência. Ante o exposto, com fundamento no art. 158, “caput”, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência formulado pela parte autora, e, em consequência,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL - FACTORING DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINFAC/SP em face do SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - 8ª REGIÃO FISCAL, tendo por escopo a suspensão da exigibilidade para si e suas representadas do crédito tributário em relação à contribuição previdenciária descontada do empregado pelo empregador (art. 30, I, a da Lei 8.212/91), bem como a destinada a