Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR RELATOR(A): DES(A). GLEIDE PEREIRA DE MOURA BELÉM (PA), 14 DE MAIO DE 2019. 15 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0030548-94.2012.8.14.0301) APELANTE: ALCIDEA MARIA REIS DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): OAB 1283 - FERNANDO DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA REPRESENTANTE(S): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (AD

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6658/2019 - Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 168 15 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0030548-94.2012.8.14.0301) - JULGADO APELANTE: ALCIDEA MARIA REIS DOS SANTOS Representante(s): OAB 1283 - FERNANDO DA SILVA GONCALVES (ADVOGADO) APELADO: BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 10176 - ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). GLEIDE PEREIRA DE MOURA Turma Julgadora:GLEIDE PEREIRA DE MOURA, RICARDO FERREIRA NUNES, JO

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.925  95 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 Para deslocarem-se ao município abaixo relacionado: ORIGEM DESTINO PERÍODO QTDE BELÉM CASTANHAL 13 a 16/03/2022 3,5 Mônica Palheta Furtado Belém Dias Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas Protocolo: 782209 PORTARIA Nº 399/2022 - DA BELÉM, 25/02/2022. A Subdefensora Pública-Geral da Defensoria Pública do Estado do Pará, no uso das competências que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA nº.17

Diário Oficial ● 15/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.435 75 Terça-feira, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 331/2020/GEPS/SETUR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO os termos do processo 2020/963573; RESOLVE: Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias a colaboradora eventual SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU, RG: 2056158 SSP/PA, CPF: 424.164.69215. OBJ: realizar a instrutoria do Curso Condutor de Trilhas e Caminhadas, com o tema de Educação Ambiental, que será realizado pela SETUR através da GQPR, em parceria

Diário Oficial ● 26/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2022 IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encont

Diário Oficial ● 20/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.225 Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 184339 PI: 4120008338c Valor: R$ 456.476,19 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos) FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65 - § 1º, II e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93 e Acórdão TCU 215/2009. DATA DO APOSTILAMENTO: 29/06/2022. NIVAN SETUBAL NORONHA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Protocolo: 889433 .. JUDICIÁRI

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2022 PROCESSO: 2021/720455- DPE PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa PNS SEABRA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.180.058/0001-15. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do contrato nº 004/2022, relativo a aquisição de material de consumo (pacotes de AÇÚCAR REFINADO) para atender as demandas da Defensoria Pública do

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 R$ 35.939,36 16 Software Orquestrador (Manutenção e Garantia por 36 meses para Hardware e Software) 17 TAP para 4 links de Cobre UTP 1Gbps (Manutenção e Garantia por 36 meses para Hardware e Software) Serviço 2 R$ 15.284,77 18 Serviço de instalação configuração e treinamento para Network Packet Broker Serviço 1 R$ 215.000,00 19 Solução de detecção de ameaças em rede (Software subscrição por 3

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.350 Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 VA, a fim de atender as necessidades da SETUR/PA, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Contratado: EXECUTIVA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 06.336.443/0001-34 Av. Alcindo Cacela nº 1264, Ed. Empire Center, Sala 804, Bairro: Nazaré, Belém-PA, CEP: 66.040-020 Valor Global: R$ 3.000.890,29. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 18 de setembro de

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Cotação Eletrônica Número: 05/2021. Processo: 2021/719367 Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis para atender às necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, conforme as especificações descritas no Termo de Referência. Entrega do Edital: http://web.banparanet.com.br/cotacao ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Pará sito a Rua Padre Prudênci