Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4327 normativo regulamentando autorização para compensação de GERAIS – SINPRO/MG, opôs embargos de declaração, apontando jornada já foi decidida, de forma fundamentada, inexistindo omissão na sentença de fls. 3560/3568, nos termos que colacionou omissão/contradição na sentença embargada. às fls. 3580/3582. Ademais, supostos erros de julgamento ou de val

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB: 45591/MG) MARCELO PINTO FERREIRA(OAB: 61160/MG) CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR(OAB: 119719/MG) LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB: 116167/MG) VALE S.A. ERIKA LUCIDE DO NASCIMENTO(OAB: 120752/MG) michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 - SOUZA ROCHA MANUTENCAO E MONTAGEM EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f5fbac proferido nos autos. Vistos os autos. Vista às partes da manifestação da perita contábil (id: da2c797, 9be2017). BETIM/MG, 02 de fevereiro de 2023. RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR 5070 Processo Nº ATOrd-0011

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO LEONARDO FELIPPE SARSUR(OAB: 56557/MG) 3534 CNPJ: 03.522.326/0001-77 (Instituição Educacional Cecília Maria de Melo Barcelos) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMAS E ATINGIDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM MINA CORREGO FEIJAO BRUMADINHO - AVABRUM Banco: Banco do Brasil Agência: 1669-1 Conta corrente: 5744-4 Valor: R$4.434.720,00 PODER JUDI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3537 M

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 TESTEMUNHA 5072 LUCAS BITTENCOURT E XAVIER extras. A perita consignou que “encontra-se com razão a reclamada, Intimado(s)/Citado(s): considerando que foram apuradas indevidamente 40 (quarenta) - INSTITUICAO EDUCACIONAL CECILIA MARIA DE MELO BARCELOS LTDA horas extras semestrais, no total de 80 (oitenta) anuais” (fl. 1299). Assim, homologo os cálculos retificados,

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5224 II.2. Dos benefícios da justiça gratuita Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 790, §3º, da CLT, ante a declaração de insuficiência GERALDO MAGELA LUCAS econômica e por não haver nos autos nenhum elemento que Sentença permita concluir que o autor perceba, na atualidade, salário superior Processo Nº RTSum-0010373-73.201

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 4527 Cancelada a realização da praça designada, conforme despacho de Ressalto que a embargante não detinha a posse do bem quando da id b5cf8d2. penhora. O primeiro embargado, em que pese intimado, não apresentou Diante do quadro delineado, não há como se concluir pela boa-fé da defesa. embargante, que não requereu, quando da contratação, as Contestação do s

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 4326 mesmo que tenha ocorrido apenas no período do ajuizamento da demanda e que certamente se verificava por ocasião do acidente, uma vez que emissora da CAT. Ainda que se considerasse que houve a sucessão de empregadores alegada, a jurisprudência deste Regional tem se posicionado no sentido de que, em situações excepcionais, se a sucessão não enseja a extinção da e

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1633 atividades de docência na Reclamada. O Reclamante diz que a Universidade de Itaúna - na verdade, ainda hoje, não se atividade desenvolvida na Reclamada tem ligação com sua doença. desvinculou, uma vez que também discute judicialmente seu retorno Indagado, o Reclamante diz que teve problemas com alunos. às atividades de professor naquela Instituição (foi, in