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2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3263 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Fundamentação ROSILENE CARVALHO DE SOUSA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR, DARIO LOUREIRO GUIMARÃES, UNIESE UNIÃO DE 2.1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO LTDA - ME, AGILE SOLUÇÕES EM RH LTDA., IERB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO A 1ª R
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1468 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Razões finais remissivas. Rejeitada a última tentativa de conciliação. O Autor apresentou réplica acerca da defesa e documentos apresentados. É o RELATÓRIO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relatório Fundamentação CARLOS SEBASTIÃO LOPES DE MATOS ajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDA
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 3271 Relatório Fundamentação ROSILENE CARVALHO DE SOUSA ROCHA ajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR, DARIO LOUREIRO GUIMARÃES, UNIESE UNIÃO DE 2.1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO LTDA - ME, AGILE SOLUÇÕES EM RH LTDA., IERB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO A 1ª Reclamada aduz não ter competência a Ju
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 1476 Relatório Fundamentação CARLOS SEBASTIÃO LOPES DE MATOS ajuizou reclamação trabalhista em face de FUNDAÇÃO EVANGÉLICA RESTAURAR, DARIO LOUREIRO GUIMARÃES, UNIESE UNIÃO DE 2.1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. INSTITUIÇÕES DE ENSINO LTDA - ME, AGILE SOLUÇÕES EM RH LTDA., IERB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO RECONCAVO A 1ª Reclamada aduz não ter competência a Ju
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1150 BAIANO LTDA - ME, IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DA para julgar esta ação, ao argumento de que se trata de matéria BAHIA LTDA. - EPP, RCD-REDE DE RADIOFUSÃO DA COSTA puramente de índole jurídico-administrativo, alicerçada em "contrato DO DENDE LTDA. - ME, EDUCABRASIL INVEST LTDA., DOCES autônomo de prestação de serviço, regido por um Instrumento CASEIROS B
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Não merece reparos o julgado. 22221 respectivas condições, por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao Com efeito, a Lei Municipal nº 3.676/14 (ID 1d96d1d), publicada em empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta 16 de setembro de 2.014, com efeito retroativo a 1º de maio de garantia.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1648 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA: 28/06/2019 A 28/06/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00002397920118140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IVANETE SILVA DE VILHENA Ação: Procedimento Comum em: 28/06/2019---AUTOR:GABRIEL BONI