Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7058 1.367,35, a partir de 1º/10/2013; R$1.371,35, a partir de 1º/05/2014; desincumbir-se, já que não trouxe aos autos quaisquer elementos R$ 1.461,72, a partir de 1º/10/2014; R$1.467,34, a partir de que nos permitam aferir tal variação, quer qualitativa, quer 1º/11/2014; R$ 1.481,04, a partir de 1º/01/2015; R$1.599,52, a partir quantitativa. de 1º/11/2015; R$ 1

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7057 cumprimento da Lei nº 9.957/2000, como forma de fixação do valor f) inexistência de pessoal organizado em quadro de carreira. da causa e estabelecimento do rito processual. Com esteio no art. 333 do CPC/1973 (atual art. 373 do CPC/2015), Ao liquidar seus pedidos, o autor apenas apresentou sua firmou-se a jurisprudência no sentido de que ao empregado expectativa

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7060 suplantado o limite estabelecido para tanto em Portaria do Ministério 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. A interposição de embargos da Fazenda. declaratórios meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 1.026, § 2º, do NCPC. Será considerado III - DISPOSITIVO ato protelatório a interposição de embargos prequestionadores, ante Vis

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais LICITAÇÃO Nº 209/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2022 Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Laboratório, Incluindo Manutenção do Equipamento. Data da sessão: 28/11/2022, às 9h. Retirada do Edital: www. hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – [email protected]. LICITAÇÃO Nº 210/2022 PREGÃO PRESENCIAL N�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ipatinga Itamarandiba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO P.E 166/2021-SMS. Objeto: Teste de Constância. ABERTURA: 27/10/2021 às 13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 14/10/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0113/2021 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos de Li

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2022. O Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público Edital nº 001/2022, com intuito de preencher as vagas d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais terça-feira, 29 de Março de 2022 – 13 diário dos Municípios Mineiros Verdelândia Vermelho Novo Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DELICITAÇÃO Nº. : 00029/2.021 Modalidade: Inexigibilidade Nº. 00002/2.021. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Sara Cristina de Oliveira, no valor total de R$ 21.920,04; Objeto da Licitação: contratação da prestação de serviços de fonoaudiologia, psicologia e nutrição

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 creDenciAMenTo; às 09h: 30min. início Do cerTAMe. o edital e maiores informações estão disponíveis na sede da prefeitura Municipal sito à rua Antonio Mariano da silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da silva (prefeito Municipal) – edilson rosa Alves (pregoeiro). 3 cm -25 1583719 - 1 Três Corações Prefeitura Municipal DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0003/2022. PROCESSO:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de lazer, turismo e cultura, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Pontas Uberaba Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE CONCURSO – CONCURSO CULTURAL Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 318/2021 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Especial de Organização, devidamente designada pela Portaria n.º 4.772 de 07 de julho de 2021, torna pública a licitação mediante modalidade CONCURSO cujo tema é “Três Pontas, nossa terr