Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 69 Caso o executado apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Belém, 09 de dezembro de 2020. DES. RICARDO FERREIRA NUNES Relator Número do processo: 0811478-10.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EDVALDO PIRES CASTRO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 13795/PA Participação: IMPETRADO Nome

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2300 GABINETE DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO N.º AÇÃO: REQUERENTE: 0804643-47.2020.8.14.0051 BUSCA E APREENSÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: EDVALDO PIRES CASTRO JUNIOR SENTENÇA Vistos etc. ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, já qualificado nos autos, com fundamento no DL 911/69, propôs ação de AÇÃO

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 91 Número do processo: 0811478-10.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: EDVALDO PIRES CASTRO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO CORREA BORGES OAB: 13795/PA Participação: IMPETRADO Nome: HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento e Administração Participação: IMPETRADO Nome: Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará - Coronel QOPM José Dilson Melo de Souza J

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 Processos Pautados Ordem : 001 Processo : 0803582-81.2018.8.14.0000: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Assunto Principal Direito de Greve Relator(a) : Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AUTOR : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ADVOGADO : JOAO DE AQUINO PINTO NETO - (OAB PA11707-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA JURÍDICA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO REU : SINDICATO DO

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2938 Requeridos: Unick Sociedade de Investimentos Ltda. e Outros (Adv. Renato André da Costa Monte, OAB/AM 4.435 / Márcia Érica Felipe Marins OAB/AM 15.514 / Jessé Mamed Lima Mustafa, OAB/AM 14.477 / Érick de Oliveira Brissow, OAB/AM 15.268 / Dandara Geber Lopes, OAB/AM 12.425) Decisão: R. h. 1. Considerando os argumentos trazidos pelo autor na inicial e na petição ID nº 14243691, bem como as provas colaci

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 154 dada a precariedade do vínculo, sem contar que existe o permissivo constitucional previsto no artigo 37, IX, da Constituição da República, autorizando esse tipo de contratação. 3. Segurança denegada. À unanimidade. Acórdão Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes do Plenário da Seção de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, por u

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 CONSIDERANDO:O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.° 8.666/93; RESOLVE:Designar os servidores ANTÔNIO CARLOS DANTAS BARROSO, Matrícula nº 56120, como titular para acompanhar e fiscalizar a execução do Instrumento Contratual, e AMARO VILHENA DE ARAÚJO, Matrícula nº 5195861, em substituição no caso de ausência do fiscal a contar de 05 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CLAUDIO JORGE DA CO

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  57 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 .. POLÍCIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 123/2018 – DAL2, DE 18 DE JUNHO DE 2018, que o CAP QOPM HEITOR LOBATO MARQUES, como fiscal do Contrato Administrativo n.º 313/2018 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “Aquisição de carabinas táticas calibre .040”. SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 328932 SUBSTITUI�

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 6451; 272130730, EDUARDO LEAO CONTENTE, 32, 17740; 272198647, EDUARDO LIMA DA SILVA, 36, 10475; 272120082, EDUARDO LIMA DA SILVA, 31, 18387; 272142865, EDUARDO LIMA OLIVEIRA, 36, 11292; 272139222, EDUARDO LIMA PASSOS, 31, 19516; 272216500, EDUARDO LOPES CUNHA, 42, 5115; 272107856, EDUARDO LUCAS DA SILVA MALCHER, 39, 7618; 272148075, EDUARDO MACIEL FERREIRA SILVA, 32, 17037; 272136967, EDUARDO MALCHER PINHEIRO, 45, 3004; 272219036, EDUARDO MAMORU KOKUBUN MAGRI, 4

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 DE SOUSA, 44, 3269; 272141865, EDUARDO MONTEIRO VAZ, 36, 11348; 272154814, EDUARDO MORAES DA SILVA, 33, 15875; 272101388, EDUARDO MULLER SOUSA MIRANDA, 35, 12082; 272201183, EDUARDO NASCIMENTO BORGES, 35, 12632; 272101490, EDUARDO NETO LUGARINHO BASTOS, 38, 8245; 272196606, EDUARDO NUNES DOS REIS, 32, 17529; 272215446, EDUARDO NUNES LINDOSO, 37, 9387; 272127614, EDUARDO ODILIO ROSA PESSOA JUNIOR, 33, 15505; 272135574, EDUARDO OLIVEIRA CABRAL, 35, 11639; 27211515