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1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Despacho:Considerando que no dia 28/10/2014 não haverá expediente em toda a 13ª Região em decorrência das Comemorações do Dia do Servidor Público (Lei nº 8.112/90, art. 236) consoante ATO TRT GP nº 007/2014, necessária a redesignação da audiência aprazada nos presentes autos. Redesigno a audiência de INSTRUÇÃO para o dia 04/12/2014 às 11:20 horas, mantidas a
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Reclamante ERICK RODRIGO ANDRADE SOARES Advogado do MARIA CONSUELO DI PACE Reclamante BORBA(OAB: 6455RN.B) Advogado do RICARDO VILAR SOUTO MAIOR Reclamante FILHO(OAB: 13778PB.) Reclamado SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA Advogado do Reclamado MARIANA GERALDO DE LUNA COUTINHO(OAB: 11780PB.) Reclamado CRISTINE BRONZEADO FERREIRA (SOCIO) Reclamado VERONICA FERREIRA BELMONT ALVES (SOC
1407/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014 Despacho:Aguarde-se, até 30/07/2014, o julgamento, trânsito em julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo AIRR - 108040-38.2007.5.13.0004 . Despacho Despacho Processo Nº CumSen-115000-10.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-1150/2007-004-13-00.0 Exequente Processo Nº RTOrd-108300-08.2013.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-1083/2013-004-13-00.1 Reclamante
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 AGRAVO P/ O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA FLS. 317 APELANTE(S) : VALDIMIR SILVA MONTE E OUTRO(S) ADV(S) : 15643/GO -DAMAUIL VERISSIMO DA SILVA 7388/GO -ETELVINO VERISSIMO DA SILVA 7249/GO -SERGIO FERREIRA WANDERLEY 27510/GO -LEANDRO PORTELA CLAUDIO APELADO(S) : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES ADV(S) : 41937/DF -JESSICA SILVESTER MARTINS DE VE 34123
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - FUNDAÇAO DE EDUCAÇAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Exequente Executado 99 YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB) UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Intimado(s)/Citado(s): Despacho:Indefiro o pedido formulado pela reclamada (tramitação sequencial 179), pois recebe este Juízo o pedido
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO FILHO 431 entretanto, o prazo estipulado no Art. 883-A da CLT. JOAO PESSOA/PB, 28 de junho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA - FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48d03f1 prof
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Incidente porquanto não incidem Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Previdenciária. 192 Processo Nº CumSen-0118700-91.2007.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01187/2007-004-13-00.8 Os honorários periciais técnicos, em favor da perita FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA (CRM 4587), ora fixados em R$ Exequente 1.000,00 (Mil Reais), são devidos pela autora, pa
1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - ADALGISA FERNANDES DE SA e outros 8 - UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE) Despacho:Intime-se o patrono da(s) parte(s) exequente(s) acerca do petitório (tramitação sequencial 206-208), prazo de 15 (quinze) dias. Advogado do Exequente Executado 99 JOSE RAMOS DA SILVA(OAB: 8109/PB) UNIÃO Intimado(s)/Citado(s): - CLEONICE NOBRE TRIGUEIRO e outros 9 - UNIÃO Despacho Processo N�
3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000090-08.2023.5.13.0004 AUTOR EMILLY CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. 857 RÉU CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A. RÉU Intimado(s)/Ci
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 133 Processo Nº CumSen-0113800-36.2005.5.13.0004 Processo Nº CumSen-01138/2005-004-13-00.3 Despacho:Retornem os autos ao arquivo. Despacho Processo Nº RTOrd-0133100-62.1997.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-01331/1997-004-13-00.3 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado MARCELO NUNES DE ARAUJO PERIVALDO ROCHA LOPES(OAB: 9383/PB) BROCHIER NORDESTE S/A e outro Exequente Ad