Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1030 exequente.4 - Visando maior celeridade no procedimento necessário para a exclusão de dados cadastrais juntos aos órgãos de proteção ao crédito, deverá a parte interessada imprimir o presente e encaminhar ao local competente para a baixa necessário, juntando-se cópia da sentença, bem como seu trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1801 - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP) Processo 0502740-57.2011.8.26.0075 (075.01.2011.502740) - Execução Fiscal - Lello Emp Imobiliarios Sociedade Emp Ltda - Frente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1030 exequente.4 - Visando maior celeridade no procedimento necessário para a exclusão de dados cadastrais juntos aos órgãos de proteção ao crédito, deverá a parte interessada imprimir o presente e encaminhar ao local competente para a baixa necessário, juntando-se cópia da sentença, bem como seu trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1800 Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0004617-36.2004.8.26.0075 (075.01.2004.004617) - Execução Fiscal - Lello Emp Imob Ltda - Manifeste-se o excipiente acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1699 28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, defiro a transferência de poderes de fls. 75/76, sem reservas, aos novos submandatários, retirando-se dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1713 embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade dos embargos de declaração, pressupõe obscuridade, omissão ou contradição contidas na sentença embargada, o que não se observa na decisão aqui hostilizada.Até porque vedada a modificação do “decisum” pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1699 28.2016.8.26.0000, Rel. Carlos Alberto Garbi; Processo 2113364-91.2015.8.26.0000, Rel. Coelho Mendes).Prossiga-se na execução, manifestando-se a excepta/exequente, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, defiro a transferência de poderes de fls. 75/76, sem reservas, aos novos submandatários, retirando-se dos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1713 embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade dos embargos de declaração, pressupõe obscuridade, omissão ou contradição contidas na sentença embargada, o que não se observa na decisão aqui hostilizada.Até porque vedada a modificação do “decisum” pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1312 (OAB 161020/SP) Processo 0004515-53.2000.8.26.0075 (075.01.2000.004515) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Bertioga Nicolau Batista Pinto e Outros - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE SANTOS BOLLA RIBEIRO (OAB 161020/SP) Processo 0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1802 FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 0535455-31.2006.8.26.0075 (075.01.2006.535455) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lello Emp Imob Ltda - Manifeste-se o excipiente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: