Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 91 RECORRIDO MARCOLINO EDIFICACOES LTDA EPP CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) LINCOLN ARAUJO DINIZ(OAB: 22469/PB) VERIFICADA. ACOLHIMENTO, COM EFEITOS MERAMENTE INTEGRATIVOS. Verificada omissão no julgado, devem os ADVOGADO embargos de declaração ser acolhidos, a fim de proceder-se à ADVOGADO devida integração do acórdão embargado. DECISÃO: ACORDA

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1119 Intimado(s)/Citado(s): DESSA FORMA, resolve-se conhecer dos embargos de declaração - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A opostos pela reclamante e, no mérito, conforme fundamentação precedente, dar-lhes parcial provimento para consignar a existência de instrumento normativo negociado permitindo a adoção do PODER JUDICIÁRIO sistema de compensaç�

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 ADVOGADO Lôbo, Tribunal Pleno, data de julgamento: 30/10/2018, data de publicação no DEJT: 07/11/2018) RECORRENTE Portanto, não obstante a reclamante tenha sido condenada a pagar ADVOGADO honorários ao patrono da reclamada, considerando que ela é RECORRENTE beneficiária da gratuidade de justiça deferida na sentença, tal verba ADVOGADO deve ficar sob condição

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3222 66 Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas. ProcuradorMP: M. P. do E. do A.. Relator: Vânia Maria Marques Marinho. Revisor: Revisor do processo Não informado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À TESE DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO INSERTA NO ART. 29, §2º, IN FINE, DO CÓDIGO P

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 1823 2.4 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO DESSA FORMA, resolve-se conhecer dos embargos de declaração JUSTIÇA DO opostos pelo reclamante e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para o fim de prestar esclarecimentos, com efeitos meramente integrativos ao acórdão originário. 3. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribu

Caderno único ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2011 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Eme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 23 dever de fundamentação das decisões judiciais, há de se reconhecer a omissão ora apontada, com o consequente enfrentamento pormenorizado da tese jurídica posta pelo Embargante em sede de Apelação.5. Avançando na análise da questão, depreende-se do caderno processual a existência de um conjunto probatório robusto produzido ao

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1329 PREQUESTIONAMENTO. ACOLHIMENTO. EFEITOS MERAMENTE INTEGRATIVOS. Os embargos de declaração , 15 de julho de 2021. constituem espécie recursal de fundamentação vinculada, só se prestando às finalidades expressamente constantes nos arts. 897-A SUELY GOMES DE OLIVEIRA da CLT e 1.022 do CPC, quais sejam: esclarecer obscuridade ou Diretor de Secretaria eliminar cont

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 , 13 de dezembro de 2021. 1124 RELATOR: DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000917-37.2019.5.14.0002 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO LEANDRO ALVES GUIMARAES(OAB: 49112/GO) RECORRENTE WILMA CELESTE DE CASTRO DOS SANTOS ADVOGADO MARCIO JONES SUTTILE(

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1945 98 com a finalidade de obter decisão diversa daquela já proferida. Via recursal imprópria. Súmula nº 18 do TJCE. 3. Embargos conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 000467413.2012.8.06.0178/50000, em que figura como embargante Maria das Graças Cordeiro Paiva, e embargado o Ministério Público do Estado do