Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PRECATÓRIO N.º 0100997-27.2005.815.0000. CREDOR: OSVALDO FAUSTINO DOS SANTOS. ADVOGADO: ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. ADVOGADO: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304. Intimação aos Beis. ALBERDAN JORGE DA SILVA COTTA OAB/PB 1767 e ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES OAB/PB 18.304, a fim de t

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PRECATÓRIO Nº. 4000533-72.2015.815.0000 Credor:LISIEUX DAMIÃO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB. Intimação a(o) Bel(ª).CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA OAB/PB nº 10.751, na qualidade de advogada da parte credora, e ao Bel. MARCOS EDSON DE AQUINO OAB/PB 15.222, na qualidade de Procuradores do Município, para tomarem ciência da atualiz

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 COSTA OAB/BA 13.605- RECORRIDO:MANABIB’S ALIMENTOS LTDA - Advogado(a):RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589 - juiz relator: carlos antonio sarmento.49) pje – recurso inominado: 0806787-62.2019.815.2003– 7º juizado especial cível da capital - RECORRENte: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO- Advogado(a):MARCELO WEICK POGLIESE OAB

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000269-10.2015.815.0361. ORIGEM: Comarca de Serraria. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Edilson Martins das Neves. ADVOGADO: Janael Nunes de Lima (oab/ pb Nº 19.191). APELADO: Municipio de Borborema. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA DE VENCIMENTOS. PROCEDÊNCIA EM PARTE. IRRESIGNAÇÃO DO PROMOVENTE. SER

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 12 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00045 Processo: 0002173-42.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 38 VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000792-07.2002.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: EDNA DE LOURDES MARQUES DA SILVA (251.159.364-53) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (N/A) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU ADVOG

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 77.2016.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: Carlos Magno Barcia Araruna – ADVOGADO(A): Dr. Carlos Magno Barcia Araruna – OAB/PB 9700 – Recorrida: INFOR TECH LTDA (SANSUNG BESSA) – ADVOGADO(A): Dr. Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB – 15.649 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO:

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédi

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 ANTONIO SARMENTO.20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830034-15.2018.815.2001 - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:CAIO FABIO COUTINHO LIMA - ADVOGADO:PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO OAB/PB 23.641- RECORRIDO/RECORRENTE:D2 PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA-ME - ADVOGADO:JOÃO S

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB-PB 11.576). Embargada: Lúcia Vieira da Costa Cândido. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier (OAB-PB 8.911). RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELAT