Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 854 Diante do exposto, REJEITO ambos os embargos declaratórios PODER JUDICIÁRIO opostos, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo JUSTIÇA DO para todos os fins. Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3e93a3 CEARA-MIRIM/RN, 20 de agosto de 2022. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ILINA M

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JUCIARA DA SILVA BARBOSA ALYNE SOARES DE MEDEIROS(OAB: 17737/RN) CAICO PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA. - EPP EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) Grupo Vila EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 623 ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) Intimado(

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região repercussão geral afastou a responsabilidade subsidiária do ente 1090 NATAL/RN, 24 de agosto de 2021. público, quando embasada exclusivamente na ausência de prova da fiscalização do contrato de terceirização pela Administração. Por FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO outro lado, não se afirmou categoricamente a total Diretor de Secretaria irresponsabilidade

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1119 VOTOS Advogado: Eider Furtado de Mendonca e Menezes Filho Recorrido: Ricelli Ribeiro da Silva Advogado: Talita Seixas de Oliveira Advogado: Raniere Maciel Queiroz Emidio Acórdão Processo Nº RO-0000050-51.2017.5.21.0024 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) RECOR

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2631 conhecer dos embargos de declaração da reclamada. Mérito: por unanimidade, dar acolhimento aos embargos de declaração, para atribuir à condenação, para fins recursais, o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Custas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Por unanimidade, conhecer dos embargos de Acórdão declaração da reclamante. Mérito

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Acórdão Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer do r

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 593 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000215-72.2014.5.21.0002 (RO) RECORRENTE: MARIZILDA DE ABREU NASCIMENTO, GUARARAPES CONFECCOES S/A Acórdão Processo Nº RO-0000215-72.2014.5.21.0002 Relator ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA RECORRENTE GUARARAPES CONFECCOES S/A ADVOGADO JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) ADVOGADO OSVA

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 286 Fica Vossa Senhoria notificado para tomar ciencia da decisão bem Fica Vossa Senhoria notificado para comparecer a audiência de como para comparecer a audiência designada para o dia, horário e instrução designada para o dia, horário e local abaixo relacionados: local abaixo relacionados: Audiência: 06/05/2019 08:45 Audiência: 28/02/2019 09:45 Local: 7ª Vara

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 811 Processo: 0000796-41.2015.5.21.0006 ANAMARIA MEDEIROS CAVALCANTI Notificação Processo Nº RTOrd-0000796-41.2015.5.21.0006 AUTOR FRANCISCO RUDNEY LOPES BARRETO ADVOGADO JOHNATAN TRINDADE DE SIQUEIRA COSTA(OAB: 12653/RN) RÉU SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA ADVOGADO EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451/RN) Intimado(s)/Citado(s): - SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1446 ATO TRT/GP nº 661/2017. PODER JUDICIÁRIO Natal, 27 de junho de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso Ordinário nº 0001349-46.2016..21.0041 Luciano Athayde Chaves Juiz Convocado Relator GDPW/KMM/LAC Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza Recorrente: Supermercado Nordestão Ltda Advogado: Eider Furtado de Mendonca e Menezes Filho Recorrente: Maria Cristi