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6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 MENDONÇA CÔRREA Membro, todos nomeados através do Decreto nº 9.600 de 10/12/2014. Foi instalada a sessão para abertura dos envelopes de licitação da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2015, objetivando a seleção de pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por Inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, com as Leis Federais n.º 8.080/1990 e 8.666/93, com a Portaria GM