Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos eletrônicos. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. 0001550-27.2014.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6335001936 - OSI CUNHA DE MENDONCA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP310806 - DI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001804-14.2011.4.03.6138 EXEQUENTE:ADENILTON REIS FORASTIERI Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO - SP267664 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista que não constam nos autos informações sobre a implantação do benefício judicial de apose

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA LEITE (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES, SP264901 - ELAINE CHRISTINA MAZIERI) 0000221-43.2015.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000450 - MARCIA APARECIDA FERNANDES (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP264901 ELAINE CHRISTINA MAZIERI, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES) 0000096-75.2015.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr.

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES, SP264901 - ELAINE CHRISTINA MAZIERI, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita. Por intermédio da documentação anexada à petição inicial verifico que a autora é pessoa não alfabetizada. Tendo em vista que os princípios informadores dos Juizados Especiais não isentam a parte autora da obediência aos pressupostos pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que no silêncio a ação será julgada extinta pelo pagamento. Publique-se. Cumpra-se. 0000998-28.2015.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6335001010 AUTOR: EROTILDES MARIA RAMOS (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA, SP151180 - ALMIR FERREIRA NEVES, SP310806 - DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000911-04.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003150DONIZETI APARECIDO VASCONCELOS (SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) 0000541-25.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003128MARCELO ALVES MORENO (SP225595 - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) 0000900-72.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003147CLEUSA DE OLIVEIRA (SP209660 MUNIR CHANDINE NAJM) 0000919-78.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRI

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000911-04.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003150DONIZETI APARECIDO VASCONCELOS (SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) 0000541-25.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003128MARCELO ALVES MORENO (SP225595 - ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR) 0000900-72.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6335003147CLEUSA DE OLIVEIRA (SP209660 MUNIR CHANDINE NAJM) 0000919-78.2017.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRI

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA DE MATOS FERNANDES (SP267737 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162 do CPC, conforme decisão/despacho proferido, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca do laudo pericial anexado, no prazo de 10 (dez) dias. 0000331-42.2015.4.03.6335 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6335000519 - ELIANE CHIARI SANTOS (SP147491 - JOSE ROBERTO PEDRO JUNIOR) 0000467-39.2015.4.03.6335 -1�

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício previdenciário. Consoante petição anexada aos autos virtuais, a parte autora requereu a desistência do feito. Nos termos do enunciado nº 1 das Turmas Recursais do Juizado Especial Federal de São Paulo, a homologação do pedido de desistência independe da anuência do réu. Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fundamento no arti

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP258350-GUSTAVO AMARO STUQUE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000582-21.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO NUNES ADVOGADO: SP164334-EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000583-06.2019.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANA APARECIDA LOPES ADVOGADO: SP236729-ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'API