Publicações Judiciais I ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000434-13.2018.4.03.6123 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: DECIO CHIMANOVITCH, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS - SP218768-A

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 art. 896, "a" e § 8º, da CLT e da Súmula 337, IV, "a", "b" e "c", do C. RECORRIDO ADVOGADO TST. ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1463 JOSE HUGO CAETANO ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK(OAB: 158875/SP) LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS(OAB: 218768/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA DENEGO seguimento ao recurso de re

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000214-30.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329001512LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA (SP150746 - GUSTAVO ANDRE BUENO) 0000439-16.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329001522WANYA DE OLIVEIRA FLORIDO (SP160397 - JOÃO ALEXANDRE ABREU) 0000109-19.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6329001509JOAO BATISTA DA CONCEICAO (SP320142 - ELISABETE CLARA GROSSE) 0000345-68.2020.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1462 Advogado(a)(s): ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK (SP 158875) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº Reenec/RO-0011899-77.2016.5.15.0038 Relator JOSE CARLOS ABILE RECORRENTE MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA ADVOGADO ALINE SABACK GONCALVES DOMINGUES(OAB: 292957/SP) ADVOGADO LETICIA BARLETTA SANTORO(OAB: 176175/SP) RECORRENTE JOSE HUGO CAETAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003501-98.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6329011858 AUTOR: LIDINALVA CUSTODIO DA SILVA (SP221303 - THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA, SP151776 - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA, SP320127 - BARBARA STEPHANIE ZARATINI FARAH) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000243-80.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6329011892 AUTOR: HELENA DE FATIMA FRIGE DA SILVA (SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicou o pagamento do débito exequendo. Declaro, pois, satisfeita a obrigação e extinto o processo. Intimem-se os beneficiários da disponibilização dos valores da execução, que deverão ser levantados diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste juízo. Em seguida, arquivem-se os autos. Ciência à requerida. Bragança Paulista, 7 de abril de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INEZ TEREZINHA CASTORI FERREIRA ADV/PROC: SP146308 - CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001890-93.2012.403.6123 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CIANI PICARELLI JUNIOR ADV/PROC: SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001891-78.2012.403.6123 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: INEZ TEREZINHA CASTORI FERREIRA ADV/PROC: SP146308 - CLAUDIA FRANCO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001890-93.2012.403.6123 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO CIANI PICARELLI JUNIOR ADV/PROC: SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001891-78.2012.403.6123 PROT: 21/09/2012 CLASSE : 00029

Publicações Judiciais I ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: FERNANDA PAULA DE OLIVEIRA RESENDE, VITOR PAULO DE OLIVEIRA SUCEDIDO: MARIA AUXILIADORA RINALDI DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS - SP218768-A, ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK - SP158875A, Advogados do(a) APELANTE: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS - SP218768-A, ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK - SP158875A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Considerando que a matéria objeto da controvérsia versa sobre "Devo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0000624-03.2014.403.6123 PROT: 06/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROGELIO CAMARGO LEITE ADV/PROC: SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000625-85.2014.403.6123 PROT: 06/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALMIR JOSE DOS SANTOS ADV/PROC: SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000626-70.2014