Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1046 condições financeiras, juntando aos autos cópia de suas últimas três declarações de renda e comprovante de renda. Com relação ao ônus da prova da falta de condições financeiras, confira a seguinte ementa: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Justiça gratuita - Declaração de pobreza - Dispensa de compro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114959 152685 124845 155441 140650 147033 109900 158159 150990 142431 152161 158362 146415 150353 111623 100513 104353 145230 107960 145324 147631 101765 113003 102419 104156 145881 147220 131518 100486 141838 142466 145014 150056 112057 114914 152183 124273 100217 109143 147061 124475 100958 105901 105139 156426 113782 153313 106686 148674 137149 108999 120119 102686 104450 134926 102215 133588 151179 134000 146233 141110 141100 11090

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 MES CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios rejeitados. 00432 Processo: 0011526-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SERAFIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00276 Processo: 0010647-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VAMBERTO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se intimem-se as partes, para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias. 00277 Processo: 0014584-70.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUT

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Pedido julgado improcedente Intimem-se as partes de todo teor da sentença de fls. 231/234. 00307 Processo: 0020944-84.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBSON UBIRA

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Audiencia designada para o dia 07/03/2017, às 16 horas, na sala de audoências desta 2a vara cível. 00263 Processo: 0022656-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MELO DE MORAIS ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de quinz

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 00570 Processo: 0004772-96.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-se intimar a Caixa Economica Federal para no prazo de 30(trinta) dias, ccomprovar, documentalmente os itens 1,2,3 do despacho de fls. 565 dosautos. 00571 Processo: 0004779

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 6 143º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0802771-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Genilson Silva das Neves (Adv.: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira). Agravado: Justiça Pública 144º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802163-28.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 460/2014, datado de 25/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Córrego Danta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Alterar o plano