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2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1773 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Notificação audiência designada para o dia 20/07/2017 14:48, a ser realizada na sala de audiências da 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 2° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Processo Nº RTOrd-0020492-54.2017.5.04.0010
3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 912 admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser respeitados por imposição legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exam
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 135 /RS /RS Assinatura Assinatura PORTO ALEGRE, 8 de Setembro de 2020. PORTO ALEGRE, 8 de Setembro de 2020. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº ROT-0020492-54.2017.5.04.0010 Relator MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RECORRENTE ELAINE TEREZINHA MOREIRA ADVOGADO JO
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2147 ANA LUIZA BARROS DE OLIVEIRA de prescrição, e julga PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos Juiz do Trabalho Substituto formulados pela autora, para condenar a reclamada WMS Decisão SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.a pagar, no prazo legal, e Processo Nº RTOrd-0020866-41.2015.5.04.0010 AUTOR PAULO ALEXANDRE SEVERO SARAIVA ADVOGADO ANA RITA CORREA PINTO NAKADA(OAB: 40895/RS
3095/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0020492-54.2017.5.04.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogado DR. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA(OAB: 49521-A/RS) AGRAVADO(S) ELAINE TEREZINHA MOREIRA Advogado DR. JOÃO VILCEU VIEIRA SOARES JÚNIOR(OAB: 67545-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE TEREZINHA MOREIRA - WMS SUPERMERCADO
3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 425 Intimado(s)/Citado(s): - BARCINO ESTEVE CONSTRUTORA LTDA. - EDVALDO SANTOS DO CARMO - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. O presente feito trata de controvérsia a respeito de "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente" (Tema 1.046 - Repercussão Geral). Ressalte-se que na decisão proferida pelo Exmo. M
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2027 ADVOGADO ARIANE CARVALHO COSTA LEITE(OAB: 91007/RS) CISAL CONSTRUCOES LTDA. MARCELO PASCOTINI PEREIRA(OAB: 68623/RS) CLAUDIO JERONIMO CARVALHO FERREIRA(OAB: 29093/RS) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Vistos, etc. Recebo o recurso ordinário da autora, hábil e tempestivo. À parte adversa para contrarrazões, no prazo legal. Intimado(s)/Citado(s): - CISAL CONSTRUCOES LTDA. Após
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 1989584/12 24068/13 30 dias Nome do Condutor Renach Walter Lucio Alves de Freitas 00383461766/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 1869050/12 24574/13 30 dias Nome do Condutor Renach Wanderley Eleto Gomes 01760236676/MG Processo Portaria Punitiva Período de suspensão 1875782/12 23705/13 30 dias Nome do Condutor Renach Wellington dos Reis Passos 02895707610/MG Processo Portaria Pun