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34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 ITAU S/A Despacho: Intime-seIntime-se, para no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimentodas custas finais. 00607 Processo: 0003006-28.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMAT E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA. REU: DULCILENE DE FRANCA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 00413 Processo: 0000918-57.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: APARECIDA CASSIANO SOARES ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se Recurso Inominado interposto pela parte autora não recebido em razãoda intempestividade operada em desf
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 00795 Processo: 0002190-75.2007.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00796 Processo:
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 00245 Processo: 0106460-14.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVALDO DOMINGOS SOARES ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seas partes para, querendo, no prazo de 05 dias, especificarem as partes que pretendem produzir. 2. TRIBUNAL DO JUR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 00087 Processo: 0766572-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: PAULO DONATO DE SANTANA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para pagamento. 00088 Processo: 0769912-22.2007.815.2001 - EXECUCAO FIS
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 00199 Processo: 0014189-12.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Sentenca condenatoriaCIENCIA DA SENTENCA CONDENATORIA DE 09 ANOS E SETE MESES, 06 (SEIS) DIAS DE RECLUSÃO, 120 DIAS MULTA, REGIME INICIAL FECHADO. 00200 Processo: 0016616-94.2005.815.2