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Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I. P. : 134-067/2011 - Fortaleza MINISTERIO PUBL : Ministério Público Estado do Ceará ACUSADO : Francisco Wellison Rodrigues da Silva ADVOGADO : 4239/CE - Francisco Marcelo Brandao VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:15 horas PROCESSO : 0454923-80.2011.8.06.0001 CLASSE : Ação Penal - Procedimento Ordinário I.
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 648 124 FRANCISCA CLEIDINIR REGO MAGALHÃES MARTINS Secretária Judiciária - TJCE Visto: DES. FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Vice-Presidente do TJCE Em exercício Ata de Distribuição Em audiência realizada em 17 (dezessete) de janeiro de 2013, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, em exrcício, DES.FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, foram distribuídos os seguintes feito
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 311 36 Apelado : JUSTIÇA PÚBLICA Relator(a): Des. INÁCIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Motivo: CONTINÊNCIA 2ª CÂMARA CRIMINAL 12718-75.2009.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - CAMARAS CRIMINAIS ISOLADAS Embargante : ISAAC DE SOUSA SILVA Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Rep. Jurídic
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1520 351 ADV: ADVOGADO SEM OAB WEMERSON ROBERT SOARES SALES - OAB/CE 10.307 (OAB 11111/CO) - Processo 1023286-48.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RÉ: Regina Saboia Lima Moreira e outro - Fica o advogado da acusada Regina intimado para apresentar os memoriais, nos termos do § 3º, do art. 403, do CPP. Prazo de Lei. JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 569 (OAB 36087/CE), ADV: DEBORA LINS CATTONI (OAB 5169/RN) - Processo 0043858-27.2012.8.06.0064 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Lsc - Locação, Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - REQUERIDO: CLARO S/A - Vistos, etc. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para requererem o que lhe for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2135 406 - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - MINISTERIO PUBL: Ministério Público do Estado do Ceará - ACUSADA: Maria Elivalda Martins dos Reis - Vistos, Defiro o pedido de fls. 170 formulado pela defesa, e autorizo ao chefe do Depósito Público do Poder Judiciário, a entrega dos documentos pessoais da acusada Mari
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 155 123 3) 61446-47.2009.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: FRANCISCO ANTONIO FERNANDES OLIVEIRA SOBRINHO REU.: GUILHERME PORTELA TORRES REU.: GUSTAVO PORTELA TORRES VITIMA.: JANAINA SILVA DE SOUZA FERNANDES .”FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB FORMA DE MEMORIAIS”INT. DR(S). FERNANDO HUGO ARAUJO PESSOA . Juiz(a) Titular : HE
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 455 129 Direito da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE. Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer a ordem e concedê-la, mantendo a decisão liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do eminente Relator. DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Serviço de Recursos Criminais DESPACH
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 108 DESPACHO DOS RELATORES - Câmaras Criminais Reunidas Número do Despacho 083 - Ano: 2013 10730-58.2005.8.06.0000/0 - REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA CRIME Representante : MINISTÉRIO PÚBLICO Representado : FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Rep. Jurídico : 8241 - CE ELANO FEIJO DAMASCENO Rep. Jurídico : 10213 - CE MOACIR ALENCAR VIANA Relator(a): Des. JOÃO BYRON DE FIGUEIREDO FR
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2236 569 (OAB 36087/CE), ADV: DEBORA LINS CATTONI (OAB 5169/RN) - Processo 0043858-27.2012.8.06.0064 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: Lsc - Locação, Serviços e Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - REQUERIDO: CLARO S/A - Vistos, etc. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para requererem o que lhe for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Caso