Publicações Judiciais II ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 AI 462954 0000342-69.2012.4.03.0000 SP 00079108820114036106 RELATOR AGRTE ADV ADV AGRDO ADV ADV ORIGEM : : : : : : : : : JUIZ CONV. PAULO DOMINGUES Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP164549 GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO EUNICE CARVALHO DINIZ SP019432 JOSE MACEDO SP185902 JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP 00004 ApelReex 1516613 0000893-02.2005.4.03.6109 SP RELATOR APTE ADV APTE A

Publicações Judiciais I ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Comprovada a união estável, prescindível a designação prévia da companheira como dependente para a concessão de pensão por morte estatutária, consoante precedentes do STJ (AgRg no REsp 953.832/PE, RESP 576667, AGRESP 1041302, AGRESP 953832). 5. Descabe a oposição de embargos de declaração com objetivo de modificar o acórdão, alegando questões sobre as quais o julgado se manifestou. 6. O julgador não está obrigado a efetivar a prestação jurisdicional sob forma consultiva, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1316 - Aires Vigo - Advogados (OAB: 3293/SP) - Antonio Carlos Machado Costa Aguiar (OAB: 59894/SP) - Antonio Augusto Machado Costa Aguiar (OAB: 130683/SP) - Eleonora Coelho Pitombo (OAB: 146710/SP) - Vanessa Minekava Ferraz (OAB: 158119/SP) Marco Deluiggi (OAB: 220938/SP) - Eleonora Coelho Pitombo (OAB: 146710/SP) - Vanessa Minekava Fer

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pena inerente ao tipo cuja incidência não pode ser afastada em razão de eventual estado de miserabilidade do acusado. 11. A despeito da declaração de inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90, bem como do art. 44 da Lei nº 11.343/06, na parte em que veda a substituição da pena corporal por restritiva de direitos, fixado o regime inicial fechado para cumprimento da reprimenda. 12. Impossibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 ; ADVS.: ALEXANDRE HONORÉ MARIE THIOLLIER FILHO, MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (185.030), MARCELLO ALFREDO BERNARDES, RENATO JOSE CURY OAB/SP 154.351 ; Vista aos embargantes/embargados para apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especiais. (PÁTEO COLÉGIO,73 S/309) 1011539-0/7 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 168853/02 SÃO PAULO; APTE: ODAIR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 DA CUNHA ; ADVS.: APARECIDO CORDEIRO (102134), MARIA FERNANDA R M B DE TOLEDO PIZA (203705), FREDERICO BOLGAR (235818) ; 1.Efeito suspensivo concedido para que os autos principais permaneçam na Vara de origem, ficando suspenso o andamento do processo, até o julgamento do recurso. 2.A(o)(s) agravante(s) para comprovar o disposto no art. 52

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 1245/04 VOTUPORANGA; APTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP; APDO: JOSÉ FERREIRA DE JESUS ; ADVS.: GEORGE WASHINGTON TENÓRIO MARCELINO, OAB/SP 25.685, DANIEL ALVES FERREIRA, OAB/SP 140.613, EVELEEN JOICE DIAS; 26a. CAMARA, RELATOR: DES. NORIVAL OLIVA ; negaram provimento ao recurso, por votação unân

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : ELEONORA COELHO PITOMBO : ANTONIO HUMBERTO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : TRADPAR COM/ DE CALCADOS LTDA : ANTONIO VILLELA FACHADA e outros(as) : LIGIA MARIA LONGO : DANIEL FARIA FIGUEIREDO : ELEONORA COELHO PITOMBO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO CODINOME AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : ELEONORA COELHO PITOMBO : ANTONIO HUMBERTO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : TRADPAR COM/ DE CALCADOS LTDA : ANTONIO VILLELA FACHADA e outros(as) : LIGIA MARIA LONGO : DANIEL FARIA FIGUEIREDO : ELEONORA COELHO PITOMBO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 788 62) - Advogado: LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB: 107997/SP) (Fls: 173) - Advogado: HERLON EDER DE FREITAS (OAB: 267669/SP) (Fls: 21) - Advogado: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB: 79513/SP) (Fls: 21) 89 - 0221566-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Sebastião Flávio - Agravante: Sandra Bertaglia Agravado: