Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu conhecer parcialmente do agravo de instrumento e, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002104-25.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ANIRI GALVAO DOS SANTOS, VALTER GALVAO DOS SANTOS, MILTON RICARDO GALVAO DOS SANTOS

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de novembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013835-18.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI - SP243095-N A

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É o voto. EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, não apresentando qualquer obscuridade, contradição ou omissão. 3. Hipótese em que os embargos declaratórios são opostos c

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002039-40.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JONATHAN ALVES PEREIRA BITTNER, ROSEMARI ALVES PEREIRA BITTNER Advogado do(a) APELADO: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP170578-A Advogado do(a) APELADO: CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA - SP170578-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a des

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a atribuição de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso. Intimado, o agravado deixou de apresentar contraminuta. É o relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002104-25.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: ANIRI GALVAO DOS SANTOS, VALTER GALVAO DOS SANTOS, MILTON RICARDO GALVAO DOS SANTOS, VITORINO MENDES GALVAO DOS SANTOS, AURI GALVAO DOS SANTOS, SONIA GALVAO DOS SANTOS NASCIMENTO, ROSELI GALVAO DOS SANTOS, SANDRA GALVAO DOS SANTOS

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, ao julgar o feito sem a produção de provas, o MM. Juízo a quo cerceou o direito de defesa dos autores, de forma que a anulação da r. sentença é medida que se impõe. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE DE TRABALHADOR RURAL. JULGAMENTO DA LIDE SEM A NECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DA SENTENÇA DECRETADA. 1 - O julgamento da lide, quando necessária a produção de provas ao deslinde da causa, implica em cerceamento de defesa. 2 - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2598 contestação, devendo as partes serem intimadas para no prazo comum de dez dias especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir em audiência, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int. Pitangueiras, 20 de fevereiro de 2013. - ADV RICARDO LUIS SANCHES OAB/SP

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO A cessação do benefício com base na MP 739/2016 não integra a lide versada nos autos, devendo a parte se socorrer das vias próprias. Certifique a Subsecretaria o trânsito em julgado. Intimem-se. São Paulo, 12 de junho de 2018. ANA PEZARINI Desembargadora Federal Relatora SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001664-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: NILTON RAIMUNDO DE MORAES, JAMES LENON FONSECA MORAES INTERESSADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de Almeida VARA:2º VARA PROCESSO :1001900-21.2019.8.26.0459 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eleusa Badia de Almeida ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de Almeida EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de Almeida VARA:2º VARA PROCESSO :1001900-21.2019.8.26.0459 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Eleusa Badia de Almeida ADVOGADO : 204275/SP - Eleusa Badia de Almeida EXECTDO