Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 111/2022 RETIFICA, NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: NOME ARAÇUAÍ CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2946 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141526 EE CEL DOMINGOS DINIZ COUTO 3744257 IONE APARECIDA MOREIRA DA SILVA 1 2947 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141585 EE JOAO MARTINS GUIMARAES 8911646 ANGELA MARIA CARVALHO MARQUES 1 DIII DV 2948 SETE LAGOAS SANTANA DE PIRAPAMA 141542 EE JUVELINO VIEIRA DE AVILA 5587720 SILVIA APARECIDA DA FONSECA BARBOSA CUNH 2 DVI 2949 SETE LAGOAS SETE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Julho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1192495-8 Andreia Cristina Gomes lotado(a) no(a) CSSFE referente ao 1º quinquênio, período 5/7/2011 a 2/7/2016, cargo 3. R.F. em 15/7/2016. Masp 1281430-7 Glauciana de Fatima Santos Felipe lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio, período 2/6/2011 a 17/7/2016, cargo 1. R.F. em 12/7/2016. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6110654 10479855 10925113 10771640 3408028 12653606 8041311 5725593 12023933 5640867 9704933 5652201 4435921 8683377 9905076 8647026 4413399 3909777 9815333 10671444 8240954 9789413 10851806 13753660 10515484 11985546 10108009 7649619 12197653 10136349 8774473 8942815 8529489 3259405 9482613 11008737 11933710 9309352 13462536 10986487 11127115 13077094 6273668 3885571 11141157 11434230 11676376 11136272 11067097 12561007 11072618 11309572 12400958 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 10666436 7476344 3886793 3337821 3389236 3911179 3368016 9517889 2826972 11081494 9379181 10659670 SIMONE CRISTINA DEZORZI CASSANI SIRLANE DE FATIMA BAQUIAO RIBEIRO SIRLENE DA SILVA SUELY RAQUEL CHAVES LEITE TEREZINHA APARECIDA DA SILVA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS MACIEL VALNI DE FATIMA VENANCIO SOUSA VANDERLUCIO ANTONIO MARQUES VILMA MARIA CAVA VIVIANE CALUP HONORATO ROCHA VIVIANI LOPES DE OLIVEIRA FONSECA WILSON AMARO DA SILVA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 Patrocínio Patrocínio Pirapora Pirapora Poços de Caldas Ponte Nova Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre São João Del Rei São João Del Rei São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso Sete Lagoas Sete Lagoas Sete Lagoas Sete La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Manoel, Masp 248745-2-02, Maria Matilde Pena de Vasconcelos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SANTA HELENA DE MINAS – EE Raul Rodrigues Salomão, Masp 627387-4-02, Evilaça Gomes Ferreira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A. S. O. , MaSP 662.251-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 014/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2