Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9855 Sessão realizada em 24 de abril de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Votos Revisores Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Acórdão Convocados os Ju�

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6942 ADVOGADO Intimem-se as partes. ADVOGADO Nada mais. ADVOGADO RÉU MARILIA VIOLA DE ASSIS(OAB: 262115/SP) RENATO VIOLA DE ASSIS(OAB: 236944/SP) Braulio de Assis(OAB: 62592/SP) COOPERATIVA DE PRODUCAO E SERVICOS METALURGICOS SAO JOSE Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM ELIAS SIMEAO Bruno da Costa Rodrigues Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho -

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1891 horas extras à base de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados, remuneradas com adicional de 50% (art.71 da CLT), e reflexos em DSR, 13º.salário e férias, aviso prévio, e CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2022. depósitos de FGTS acrescidos de 40%., e também DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos reclamados, para fixar HENRIQUE ALVES DE SOUSA a indenização por danos

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 7147 lo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se RAFAEL(Presidente e Relator) e ANTONIO FRANCISCO olvidando que os embargos de declaração não se prestam a MONTANAGNA e LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO. reformar ou anular a decisão judicial, fora das hipóteses legais de Ministério Público do Trabalho: Exmo.(a) Sr.(a) Procurador(a) cabimento, send

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RÉU ADVOGADO PIRACICABA, 21 de Maio de 2018. 6861 VALDIR APARECIDO CATALDI(OAB: 93799/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANA APARECIDA NUNES - MUNICIPIO DE PIRACICABA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [BRUNA MULLER STRAVINSKI] Fundamentação

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1909 CAMPINAS/SP, 11 de abril de 2022. HENRIQUE ALVES DE SOUSA Inconformadas com a r. sentença, que julgou parcialmente Diretor de Secretaria procedentes os pedidos deduzidos na inicial, recorrem as partes. Os reclamados, ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ e ERALDO Processo Nº ROT-0011265-16.2020.5.15.0079 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE ROMUALDO LUIZ VANALLI POLEZ

Judiciário ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1779/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0123100-85.2004.5.02.0061 RECLAMANTE ELIANA APARECIDA NUNES SILVA ADVOGADO MARIANGELA MARQUES MARANHAO(OAB: 70405/SP) RECLAMADO GELATERIA DI CREMONA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME RECLAMADO VALTER CELSO PERACCHI ADVOGADO NEWTON CANDIDO DA SILVA(OAB: 43379/SP) RECLAMADO DICORP - ESTETICA E BELEZA S/C LTDA - ME RECLAMADO NUN ESTÉTICA S/C L

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 951 Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior exame do recurso apresentado até o julgamento do mérito da ADPF do Trabalho. 501 - pois a matéria nuclear é sedimentada na aplicação da Súmula n. 450 do TST. Campinas, 14 de fevereiro de 2022 Inexistindo decisão específica para sobrestamento dos feitos eventualmente afetados, indefiro a suspen

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 11185 Fundamentação Em 13 de Dezembro de 2018. Processo: 0011927-29.2015.5.15.0087 AUTOR: JOAQUIM FERREIRA CLEMENTE FILHO RÉU: TANIA DE LIMA BERALDO Juiz(íza) do Trabalho Decisão eck SENTENÇA Diante do trânsito em julgado e da quitação da execução, julgo-a extinta nos termos do art. 924, II, do novo CPC. Libere-se ao reclamante o depósito de R$ 11.052,08 .

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 518 Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Sexta Parte. RECURSO DE REVISTA A questão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas ROT-0011265-16.2020.5.15.0079 - 1ª Câmara (Súmula 126 do C.TST) e na interpretação da legislação municipal, Lei 13.467/2017 o que torna inviável, portanto, a verificação de ofensa a dispositivos Recorrente(