956 Resultado da pesquisa eliana aparecida pinheiro lopes oab - em: 19/01/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1891 um, por infração ao artigo 299, caput, do Código Penal, em regime inicial aberto, com possibilidade de recurso em liberdade e com substituição da pena privativa de liberdade aplicada por restritiva de direito. Com o trânsito em julgado, lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados. Os acusados fica
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 1090 090.01.2010.015163-8/000000-000 - nº ordem 2107/2010 - Declaratória (em geral) - JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA GODOY X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A-TELESP - Fls. 129 - 1) RECEBO o recurso interposto pelo autor às fls. 108/119, em seus regulares efeitos. 2) À apelada. 3) Fls. 125/128: manifeste-se o autor.
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1326 090.01.2009.010133-1/000000-000 - nº ordem 1854/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA/SP- FESB X MARIANA PEREIRA DA SILVA - Autor recolher a taxa para pesquisa on line (R$ 10,00 por pesquisa) - ADV GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 982 1286 segredo de justiça (CPC, artigo 155, II). Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, à vista do documento de fls. 10. Anotese. Compulsando os autos e toda a documentação neles inserida, conclui que ao menos por ora a tutela não pode ser antecipada. Os elementos de prova produzidos não são suficie
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 1161 proposta por ISMAEL contra ALUCI DE ALMEIDA, para o fim de converter a separação judicial em divórcio, nos termos do artigo 1580 do Código Civil. Por conseqüência, julgo resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 269, Inciso I, primeira parte, do Código de Processo Civil. Arbitro a títul
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 948 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0479/2013 Processo 0000090-85.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000090) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 713 710 090.01.2009.018710-7/000000-000 - nº ordem 2931/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA X CONSTRUTORA NR LTDA - Fls. 286 - Fls. 270/285 - documentos novos: ciência à requerida. Int. - ADV TATIANA LIZA DA CUNHA OAB/SP 162489 - ADV JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO OAB/SP 205995 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1005 090.01.2009.014551-3/000000-000 - nº ordem 2288/2009 - Inventário - GISELE DE MORAES PINTO X JOSÉ PINTO NETTO - Fl.61: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias como requerido. Decorridos, manifeste-se o requerente independentemente de nova intimação. Int. - ADV MARCELO DE OLIVEIRA R
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1645 992 - Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Elma Almeida Oliveira - Vistos. 1) Homologo a desistência requerida ás fls. 139 e assim julgo extinta a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. 2) Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante cópi
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 951 1279 bloqueados para conta judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência nº. 5594, Fórum de Bragança Paulista, procedendo ao desbloqueio de importâncias ínfimas (CPC, artigo 659, §2º). Negativa a diligência, procedam mais uma tentativa de bloqueio, com intervalo mínimo de 5 dias. Infrutíferos os bloqueios,