Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANGELA MARIA DA CRUZ 0231709-7 Minas Gerais - Caderno 1 02 EEB CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA ROSIMEIRE CASTRO GUIMARAES Masp - DV 0287058-2 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA Masp - DV Adm. Carreira II Grau Nível II G III Nível Grau A POSICIONAMENTO REVISTO Regime SUBSÍDIO 2011 Nível POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2011 SERVIDORES ATIVOS - METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA POSICIONAMENTO ANTERIOR Regime SUBSÍDIO 2012 SERVIDORES INATIVOS - S R E - CARATINGA Servidor SUELY MARIA RODRIGUES Masp - DV 0137052-7 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA EEB - ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA ROSIMEIRE CASTRO GUIMARAES Masp - DV 0287058-2 Adm. 01 Carreira EEB CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA J Masp - DV Adm. Carreira Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Situação em 01.01.2012 ( Lei nº 18.975 de 2010, combinado com a Lei nº 19.837 de 2011) CARREIRA PEB - PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA SERVIDORES INATIVOS - METROPOLITANA B - BELO HORIZONTE Servidor Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau Situação em 01.01.2015 (Lei nº 19.837 de 2011) Nível Grau Tempo de efetivo exercício (em dias) ANGELICA SOUSA FRANCO 0329353-7 01 PEB II J II P 07729

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 – 59 ATO Nº: 302/2014 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE UBERLÂNDIA/ nº 041/2021, publicada no “Minas Gerais” em 08/04/2022, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257135.4.1, E.A.O., PEB2P, decidindo pela manutenção da revisão de subsídio​, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 1406545 10591634 2627214 2931350 NICEIA MORAVIA DE CARVALHO RODRIGUES PATRICIA MACHADO ROCHA ROSANGELA NOGUEIRA PENIDO DE OLIVEIRA TANIA MARCIA VASCONCELOS DE CARVALHO 2 PEB II P III P 01/09/2015 1 TDE IV F V F 01/09/2015 1 ANE I P II P 01/09/2015 3458056 2 PEB I G II G 31/12/2015 Nº Adm 2 1 1 1 2 1 2 1 Carreira 11074325 8394645 9753161 3515038 6146252 Nº Adm 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 2 2 Carreira S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2018 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores: SRE Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Metropolitana B Escola EE Profa. Maria Coutinho EE De Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, PEBIB, cargo 01, por 1 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2014; MaSP 875452-5, Ubirajara Martins