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2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1374 Cumpra-se a decisão ID. ebd1bc5, desta vez notificando a real executada (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Vistos e examinados. Fica prejudicado, deste modo, os embargos opostos pelo réu. Visando à otimização e à celeridade processual, determino a Não há falar-se, entretanto, em condenação da Confederação por inclusão da presente e
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 1067 Para tanto, terão as partes o prazo de 10 (dez) dias. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Em 29 de Março de 2019. Processo: 0010386-42.2015.5.15.0060 AUTOR: DALVA APARECIDA ZOCCHIO SIVERA Juíza do Trabalho RÉU: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DESPACHO Considerando a manifestação do sr. perito ID 435a855, intime-se novamente o Municí
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 526 sendo que o(a) reclamado(a) terá igual prazo subsequente, independentemente de nova intimação, para que proceda às Tendo em vista tratar-se de prazo legal preclusivo, indefiro a dilação anotações e/ou retificações determinadas em sentença, sob pena pretendida, conforme manifestação ID 034f279. de fazê-lo de ofício a Secretaria da Vara. Não apres
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 507 CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP) Processo 3000598-81.2013.8.26.0539 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARCOS CORRÊA VIEIRA MAURICIO KATO SCATAMBURLO - Fls.36/41(Contestação e documentos) - Manifeste-se o autor. - ADV: ELTON ROGERIO FRANC
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :3000842-10.2013.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : COOPERATIVA DE CRÉDITO RUAL DE CANDIDO MOTA - SICOOBCREDIMOTA ADVOGADO : 203816/SP - Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino EXECTDA : ELIANE APARECIDA CUNHA PEREIRA VARA:3ª VARA PROCESSO :3000840-40.2013.8.26.0539 CLASSE :EXECUÇ
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 43732 -de-contribuição, as seguintes parcelas: juros de mora, férias verbas acessórias ensejadoras do seu recolhimento. indenizadas acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS Desautorizo qualquer compensação, uma vez que não e respectiva indenização de 40%; comprovados, nos autos, pagamentos sob os mesmos títulos d) o termo inicial da dívida pre
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2653 fazer - Recusa na continuidade pelo sistema “home care” - Sucedâneo da internação hospitalar - Serviço necessário, que não se revela como mera comodidade para a paciente e seus familiares - Insubsistência da alegação de falta de imposição legal ou de cobertura contratual - Instabilidade do quadro
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 172 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008415-37.2014.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2014 - Araraquara AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008416-22.2014.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 96/2014 - Santa Barba
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 PROCESSO :0003380-83.2011.8.26.0539 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Uniontec Ltda ADVOGADO : 118908/SP - Carlos Rosseto Junior EMBARGDO : União VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003066-76.2018.8.26.0539 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP -
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 489 116 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA E CORREGEDOR PERMANENTE DO SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS, DA COMARCA DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER, a ELIANE APARECIDA CUNHA CPF 969.639.307-59, expedido nos autos da ação de execução fiscal requerid