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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 LITAR A PERFEITA COMPREENSAO DA ACUSACAO, NAO REVELANDO QUALQUER DIFICULDADE DAS DEFESAS PARA CONTRARIA-LA. OUTROSSIM, AUSENTES, D A MESMA FORMA, OS DEMAIS REQUISITOS QUE ENSEJAM A REJEICAO LIMINA R DA DENUNCIA, PREVISTOS NO ARTIGO 395 DO CPP, QUAIS SEJAM, A MAN IFESTA INEPCIA DA INICIAL E A FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO DA ACAO, SENDO QUE O CASO TAMBEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DE TRINDADE-GO, A AUDIENCIA INQUIRITORIA DA TESTEMUNHA ROBERTO D E SOUSA LEITE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 88169-93.2015.8.09.0168 417 FLAGRANTE ELIZIO FERREIRA DOS SANTOS MAIRA PEREIRA DA SILVA ELIANE ARAUJO DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL,
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1974 Posto isso, ante a manifesta incompetência deste E. Tribunal de Justiça para julgar o presente habeas corpus, não se conhece da impetração. Publique-se. Registre-se. Após, para ciência, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Por último, após as formalidades de praxe, arquivem-se. São Paulo, 2 de mar�
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 625 deverá ser feito por link de acesso aos emails de patronos, partes e testemunhas, que deverão ser fornecidos pelos senhores Advogados até o dia 03/08/21, às 12h, data e horário até os quais deverá ser informada eventual impossibilidade técnica ou prática para a participação no ato, consignado que o s
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 DANTAS BEZERRA CAVALCANTI. REU: TOYOTA CARVALHO E FILHOS LTDA ADVOGADO: 011319PB EDUARDO BRAGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00121 Processo: 0045376-75.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 00019 Processo: 0128124-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANO GOUVEIA DE SOUSA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se como nao houve anuencia da parte exequente quanto a proposta de acordo, renova-se a intimacao para promover o cumprimento do acordao, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento 8A. VARA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 QUEIRA VERAS. REU: ESPOLIO DE JOSE LUIZ DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA GUEDES DA SILVA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia26/06/2017, as 16:30 horas,a ter lugar na sala de audiencias do CEJUSCCentro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania, localizado no 7o. andar do Forum civel. 00127 Processo: 0046230-69.2013.815.2001 - P