Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 751 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL DESPACHO ORDINATÓRIO Processo nº.: 0007762-44.2018.814.0043 Autor (a): Associação dos Moradores da Gleba Acangatá Advogados (as): Sandra Araújo dos santos OAB/PA n°: 26984-B Defensoria Pública do Estado do Pará Requerido: João Batista Cortes. Advogados (as): Evandro Cruz De Souza OAB/PA n°: 11.485 Walkelly Teixeira De Oliveira OAB/PA n°: 23.984 Gil

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7343/2022 - Sexta-feira, 1 de Abril de 2022 469 PROCESSO Nº 0028086-47.2015.8.14.0015 Requerente: Raimundo Vale Dos Santos E Sitio São Raimundo Representante (S): Defensoria Pública Do Estado Do Pará Requerido: Jango De Tal, Iranildo Amaral Da Conceição E Outros. Ação: Esbulho / Turbação / Ameaça. DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, Parágrafo 2º, inciso XI, do provimento 006/09 da CJCI, que delegou poderes ao Diretor de Secretari

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 2867 Defensoria, para que cumpra a providência determinada no Despacho de fl. 305, através de advogado ou Defensor Público. Após decorrido o prazo concedido, juntem-se as manifestações ou certifique-se a ausência de manifestação pelos requeridos, e, após, sigam os autos ao Ministério Público, nos termos da Decisão de fl. 305. Em seguida, remetam-se os autos à UNAJ para cálculo das custas proce

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2093 administrativa. Assim, intimem-se pessoalmente ambos os servidores do SIGEO, ordenando que em 05 (cinco) dias, isolada ou conjuntamente, informem expressamente a data em que será realizada a diligência, esclarecendo que não é aceitável, por menor que seja a estrutura do órgão, que uma diligência tarde tanto tempo para ser implementada. Ratifico que a resposta deverá ser apresentada isolada

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1588 na 3ª Vara Penal da Comarca da Capital digitei e subscrevi, em conformidade com o Provimento n.º 008/2014, publicado no DJ de 15/12/2014. PROCESSO: 00092917820118140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/11/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DPC - ROSE MARY GOUVEA LOPES DENUNCIADO:FRANK GONCALVES

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2491 às fls. 67/67v, opinando pelo deferimento do pedido. É o que basta relatar. Decido. A legislação processual penal prescreve que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei no caso de uma eventual condenação. Este Juízo em análise do pedido e, observando que o curso do processo e do prazo

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2490 Belém - PA PROCESSO: 00023080820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/07/2020 VITIMA:V. S. P. C. DENUNCIADO:ERICK FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO RH, Em face à certidão exarada de nº 20200122894984, determino

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 1577 de causa excludente da ilicitude do fato; b) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; c) o fato narrado evidentemente não constituir crime; ou d) extinta a punibilidade do agente. Como se observa, salvo a hipótese de extinção da punibilidade do agente, que se trata de questão de ordem objetiva, nas demais, para que o Juiz, nessa fase, prolat

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 1134 DENÃNCIA constante à s fls. 02/05, porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercÃ-cio da ação, haja vista, estarem presentes a prova da materialidade e os indÃ-cios de autoria. 1-     Cite(m)-se o(s) réu(s) JOAO BATISTA GUIMARAES MEIRELES, observando-se o disposto no Art. 396 do CPP, a fim de que ofereça(m) resposta escrita no prazo de

Diário Oficial ● 05/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.142  25 Quarta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2022 CONSIDERANDO que a secretaria de Planejamento e Administração do Estado – SEPLAD esta em processo de atualização do PAE para versão 4,0. CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2022/587199 de 12/05/2022. R E S O L V E: I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 709/2019 – GAB/DG/HOL. II – NOMEAR, os servidores abaixo para comporem a Comissão Interna de Implantação e Aprimoramento do Processo Administrativo El