Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 119/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP935508-2, Maristânea Moreira Martins, PEBD1A-História, Admissão 01, a partir de 08/12/2020; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME ALMENARA DIAMANTINA DIAMANTINA JANUARIA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO– ATO Nº 02/2022 ANULA REMANEJAMENTO Ato Nº 05/2021, publicado no MG de 04/01/2022, pág. 16, col. 01, por motivo de incorreção de dados, no que se refere os servidores: MASP 1.411.135-6 966.770-0 1.234.046-9 961.885-1 1.107.627-0 1.076.501-4 1.473.485-9 1.475.458-4 864.456-9 865.236-4 1.185.489-0 1.378.809-6 1.013.655-4 1.059.617-9 NOME Jamilton do Carmo Santos Katharine de Andrade Lima Sirlene dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO DA SENHORA PRESIDENTA ATO Nº. 096/2015 A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Dirceu Alves Jácome Júnior , MASP 1.084.236-7,para o cargo de provimento em comissão, DAI-16 ET1100315, de recrutamento limitado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 1055/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 45 ATO Nº 1066 /2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 266/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 49, de 10 de fevereiro de 2018, fica renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Mundo Novo – Educação Especial, de Ensino Fundame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 233/2016 PROCESSO N. 00164182.1261.2016 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados por BRUNO BARONI CARVALHO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados no exterior por Bruno Baroni Carvalho, na Monsignor McCoy High School, em Medicine Hat, Província de Alberta, no Canadá, para fins de prosseg