Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 60 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0016501-03.2018.5.16.0010 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA ADVOGADO ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB: 206307/SP) RECORRIDO MARIA ELIANE MACEDO DIAS ADVOGADO JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA(OAB: 6880/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RO-0016501-03.2018.5.16.0010 Relator GE

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1288 para fins processuais e logo dispensadas por força da isenção legal condenação do Requerido no pagamento da verba fundiária, e, que beneficia o Ente Público, conforme previsto no art. 790-A da ainda, a concessão do benefício da justiça gratuita e honorários CLT. advocatícios. Inicial com documentos. A condenação restringe-se a verba de caráter indeniz

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000666-10.2022.5.02.0332 RECLAMANTE ELIANE MACEDO DIAS ADVOGADO ISAMARA NAMIE TANAKA(OAB: 472649/SP) RECLAMADO VIACAO MIRACATIBA LTDA ADVOGADO JOAO GABRIEL GOMES PEREIRA(OAB: 296798/SP) 11156 Intimado(s)/Citado(s): - BIANCA OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE MACEDO DIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 10538 CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) requisitos extrínsecos de admissibilidade. do Trabalho.À consideração de V.Exa.ITAPECERICA DA Intime-se. SERRA/SP, 24 de outubro de 2022.MARIA DAS GRAÇAS NUNES ITAPECERICA DA SERRA/SP, 25 de outubro de 2022. DO NASCIMENTO THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Vistos. Cumpra a recla

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1540 Notificação Processo Nº RTOrd-0016500-18.2018.5.16.0010 AUTOR SILVANA DA SILVA FRANCA DUARTE ADVOGADO JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA(OAB: 6880/MA) RÉU MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência Intimado(s)/Citado(s): cabeçalho. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo que se realizará no dia 15/06/2018 09:25 horas, n

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1089 Técnico Judiciário DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Vistos etc. 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo 1- Recebo o Recurso Ordinário interposto tempestivamente pelo Município Reclamado. Município Reclamado. 2- Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar 2- Intime-se a parte reclamante para, querendo, apresentar

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 INTIMAÇÃO 13997 THEREZA CHRISTINA NAHAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f98b8e5 Juíza do Trabalho Titular proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isto posto e, nos termos da fundamentação supra, decido, HOMOLOGAR o acordo apresentado pelas partes e, após o pagamento dou por extinto o processo, na forma do art

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA(OAB: 14279/MA) ESTADO DO MARANHAO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A - ESTADO DO MARANHAO - LUIZ

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 10803 CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) PODER JUDICIÁRIO do Trabalho.À consideração de V.Exa.ITAPECERICA DA JUSTIÇA DO SERRA/SP, 09 de setembro de 2022.CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af039fe Vistos. "Juízo 100% Digital" proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 70 com as ementas colacionadas, provenientes do TRT 7ª e da 22ª PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Região, no sentido de que é válida a afixação de lei municipal em Jurisdição e Competência / Competência lugar próprio, na sede da Prefeitura, para fins de publicação. Alegação(ões): Os demais arestos transcritos são inservíveis, já que oriundos de - violação