Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026065-39.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEX NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026140-44.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ABINANCY OLIMPIO DE SOUZA ADV. SP153903 - MARIO JOSE SILVA e ADV. SP257812 - WALLACE CINTRA SILVA RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 19/01/2010 MPF: Não DPU: Não 0696 PROCESSO: 0026322-35.2009.4.03.6301 RECTE: ELIAS ALBANO DA SILVA ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES e ADV. SP234974 - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 27/09/2011 MPF: Não DPU: Não 0697

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026065-39.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEX NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP137828 - MARCIA RAMIREZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0026140-44.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ABINANCY OLIMPIO DE SOUZA ADV. SP153903 - MARIO JOSE SILVA e ADV. SP257812 - WALLACE CINTRA SILVA RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 19/01/2010 MPF: Não DPU: Não 0696 PROCESSO: 0026322-35.2009.4.03.6301 RECTE: ELIAS ALBANO DA SILVA ADV. SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES e ADV. SP234974 - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 27/09/2011 MPF: Não DPU: Não 0697

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Advogado Luciana Antunes Lopes Ribeiro(OAB: 143774MG) Asthurias Agricola S / A Joao Terige Dias Junior(OAB: 128669MG) Thiago Dias Nanci(OAB: 136597MG) Agricola Moncoes Ltda. Alvorada do Bebedouro S/A. - Açucar e Alcool Usina Alvorada do Oeste Ltda. Camaq Caldeira e Maquinas Industriais Ltda. Absolut Participacoes S/A Energylev Ltda. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔ

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FREIRE DA SILVA (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849PAULO EDUARDO ACERBI) 0026322-35.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301192859 - ELIAS ALBANO DA SILVA (SP180155 - RODRIGO AUGUSTO MENEZES, SP234974 - CRISTINA LUZIA FARIAS VALERO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000680-21.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301193341 - NILMA OLIVEIRA DE SOUSA (SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA)

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0087217-30.2007.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301105891 - ALEXANDRE SILVEIRA FERNANDES (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0091057-48.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301105886 - WALTER AFFONSO JUNIOR (SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP258994 - RAIMUNDO FLORES) X UNIAO FEDERAL (PFN) 0026833-96.2010.4

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NAGAOKA (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0083669-94.2007.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301017761 - ISA CHUSTER MARCOVECHIO (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0077939-05.2007.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301017770 - MAURILIO AUGUSTO PINTO (SP252050B - ALTAMIR JORGE BRESSIANI, SP2

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor e negar provimento ao recurso do réu, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Lee e Peter de Paula Pires. São Paulo - SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO MACEDO (SP316466 - GREG BRENO TALLES FREITAS ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0094642-11.2007.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301018676 - NIVIO ZANETTE BORTOLINI (SP258994 - RAIMUNDO FLORES, SP252050 - ALTAMIR JORGE BRESSIANI) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0026322-35.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301018471 - ELIAS ALBANO DA SILVA (SP1801