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2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 5065 Instrução Normativa n. 1.127/2011 da RFB, excluindo-se os juros de decisão (devidamente assinada por este Juiz) como GUIA DE mora da base de cálculo do imposto de renda. RETIRADA, junto ao BANCO DO BRASIL. Natureza das verbas contempladas nesta decisão, na forma do Intime-se o reclamado para se dirigir à instituição bancária a fim de artigo 28 da Lei 8.2
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2150 03/05/2016 13:30 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Título Tipo Intimação Intimação Chave de acesso** Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. JUNDIAI, 15 de Julho de 2015. 15070815061993000 000019003993 Notificação Processo Nº RTSum-0011686-28.2015.5.15.0096 AUTOR ADEMIR FERRAREZI ADVOGAD
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3623 372-B RECLAMANTE: ELIAS ANTONIO DE SOUZA REQUERENTES: LEONARDO MOURA DE GOUVEIA ADVOGADO(S): DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB: 21290 ADVOGADO(S): EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO RECLAMADO: PSE SEGURANCA PRIVADA EIRELI, SENDAS JUNIOR, OAB: 10692 DISTRIBUIDORA S/A GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO, OAB: 33733 ADVOGADO(S): ----------------------------------------
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 907 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8000496-17.2019.8.05.0096 Classe: PROCEDIMEN
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2962 PROCESSO: 0680092-27.2020.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível REQUERENTE: Dirceu Agostini Bertol ADVOGADO: 7187/AM - Rafael Fernando Tiesca Maciel REQUERIDO: Roberto Rodrigues da Silva VARA: 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:11 horas PROCESSO: 0214798-93.2020.8.0
1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 837 CENTRO, GUARA - SP - CEP: 14580-000 DECISÃO PJe-JT NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010717-82.2014.5.15.0052 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos, etc. Autor: ELIAS ANTONIO DE SOUZA Réu: SIND DOS TRAB NA MOVIMENT. DE MERC EM GERAL DE Não há como deferir o requerimento de antecipação dos efeitos
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 - BARBARA GOMES LIMA - FIDELITY PROCESSADORA E SERVICOS S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2800 Despacho Processo Nº RTSum-0011686-28.2015.5.15.0096 AUTOR ADEMIR FERRAREZI ADVOGADO MARLI CRISTINA CHANCHENCOW(OAB: 291338/SP) RÉU ELIAS ANTONIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO Gilson Roberto Pereira(OAB: 161916D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS ANTONIO DE SOUZA FILHO PODE
2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6442 id:2d7a2ca, oficie-se ao Ministério Público Federal, com cópia integral dos autos, para conhecimento e providências que entender integral dos autos, para conhecimento e providências que entender cabíveis. cabíveis. Intimem-se.Arquiva-se. Intimem-se.Arquiva-se. Em 6 de Junho de 2018. Em 6 de Junho de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Juiz(íza) do Tra
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CASTELO ALIMENTOS S/A FERNANDO JOSÉ LEAL(OAB: 153092-D/SP) MIRELLA REBUCI(OAB: 261746/SP) GISELE POLI VICENTE(OAB: 228613/SP) 32172 R$950,45 Em 10 de abril de 2019. Juiz do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANA LICE KULPE DE SOUZA - CASTELO ALIMENTOS S/A - GADE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME - PREST-SERV JUNDIAI TRANSPORTES E SERVICOS
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Todavia, o prazo prescricional a ser observado é o aplicável aos créditos tributários, previsto no art. 174 do Código Tributário Nacional, in verbis: "A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva". Grifei. Assim, somente se não localizados os bens sobre os quais possa recair a penhora, e