Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior independentemente de prévia segurança do juízo, conforme art. 702 do novo CPC. Advirta-se o réu da isenção do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. Registre-se, ainda, que, no prazo para embargos, se houver reconhecimento do crédito pelo exeqüente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor estipulado na inicial, acrescido d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CORPORAL. LESÕES RECÍPROCAS. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. NEGADO PROVIMENTO. 1. Consoante o depoimento da vítima, que indica a ocorrência de agressões recíprocas, aliado ao fato da vítima ter iniciado as agressões, não há que se falar em condenação do apelado. 2. A manutenção da absolvição é medida que se impõe, aplicando-se, ao caso, o princípio do in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ferreira - Instrução e Julgamento Data: 15/07/2015 Hora 11:00 Local: Sala padrão Situacão: Pendente Manaus, Ano VIII - Edição 1708 108 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2015 EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 8ª VARA CRIMINAL TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILUZIA MIRANDA MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Manaus, Ano VII - Edição 1648 123 RÉU: João Marcos Mazareno - Intima-se a Douta Defesa para Apresentar Memoriais Escritos dentro do Prazo Legal. Neurivan da

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6. Apelação nº 0240337-71.2014.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem:1ª Vara Criminal Apelantes: Jair Emanuel dos Santos Raio e; Defensora PúblicaDra. Laiane Tammy Abati. Jemeison dos Santos Tavares Defensora PúblicaDra. Laiane Tammy Abati. Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Sa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/03/2016 Embargante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Procurador: Cassiano Cardoso Calandrelli (OAB: 371064/SP) Embargada: Adriana Aparecida de Souza Sattler Embargado: Aldair Aparecida de Souza Sattler Representa: Luzia Aparecida de

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0621082-96.2013.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/08/2016 Apelante: Raimunda da Silva Fonseca Apelante: Joaquim Fonseca Defensora: Manuela Cantanhede Veiga Antunes (OAB: 4598/ AM) Defensoria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) Agravado: W. A. F. Agravado: W. A. F. J. Advogada: Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes (OAB: 3747/AM) Processo: 0000722-27.2015.8.04.0000 - Agravo Regimental. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível Agravante: Município

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LÊDO GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0683/2016 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES (OAB 397A/ RN), CLAYTON DIAS SOARES (OAB 8793/AM), JAMMES BEZERRA DE OLIVEIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Câmara Cível Agravante: Condomínio Living Comfort Advogado: Roberto Marques da Costa (OAB: 4135/AM) Advogado: Auton Francisco Furtado Maia (OAB: 5821/AM) Agravado: Esporte Center Cultura e Lazer Ltda Processo: 4002695-46.2015.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara de Família e Sucessões. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira