Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100423 de GUILHERME PASSOS FRICHE, MASP 1153051-6, do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12087217 10288062 13584301 15391025 14198612 15258458 76805 13992642 13249559 6990642 Joao Lucas Saldanha E Miranda Felipe Tanure Couto Vanessa Barbosa Alves Maria Luisa Ribeiro Teixeira Baptista Matheus Hosken De Sa Moraes Daniela Chaves De Brito Mauro Manzali Bonaccorsi Andreia Pacheco Pereira Teixeira Fernanda Lommez Andrade Giovanni Lourenco Coleta 19° MD 123 Diamantina 20° MD 122 21° MD 121 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual LUANNA CHAVES ESTEVES, MASP 753144-5, foi exonerada do cargo DAD-4 FA1101359 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual RACHEL CINTHIA DE AZEVEDO REIS REZENDE, MASP 753195-7, foi exonerada do cargo DAD-6 FA1101144 da Secretaria de Estado de Fazenda, para regula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA FABIANE ALVES DUTRA, MASP 1372419-0, a gratificação temporári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição da Advocacia Geral do Estado - AGE , em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário: TERESA CRISTINA DE SOUZA RATTES MAGNANI / MASP 1.377.371-8 / ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Presidente Costa e Silva, nº 1477 – 2º Andar, Centro, Manga-MG. PTA Nº: 01.001160230-64 SUJEITO PASSIVO: José Evangelista Silva Moura I.E: 393.417083.00-89 – CNPJ: 18.614537/0001-07 Endereço: Praça Presidente Costa e Silva, 26 – Centro – Manga-MG COOBRIGADO: José Evangelista Silva Moura - CPF: 270.636.586-20 Endereço: Rua Três, 32 – Tamu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 935067/9 935067/9 935067/9 MASP 935067/9 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP I B II A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP II B III A OTANIEL OLIVEIRA DE SOUZA ASP III B IV A ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PAULO CESAR DOS ANJOS, MASP 1269863-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100122 da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 CL1100039 de BRUNO TRIPOLONI BALISTA, MASP 1421.724-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 02/01/2023, pelo qual CÉLIA CRISTINA IGLESIAS RAMOS, MASP 1534.882-4, foi exonerada do cargo DAD-9 CL1100217 da Sec