Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 1148 Foi(ram) notificada(s) a(s) autoridade(s) coatora(s) que veio(ieram) a prestar informações, aduzindo não haver direito líquido e certo a ser in casu a ser tutelado por meio de writ. O Ministério Público manifestou-se no sentido de não ser caso de sua intervenção no processo. É o relatório. Passo a decidir. Deneg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1155 pública “tem o poder-dever de anular atos administrativos eivados por vícios que os tornam ilegais”, entendimento consagrado nas Súmulas nº 346 e 473 do STF; a prescrição apenas teria acontecido nas hipóteses de cassação e suspensão de CNH, o que não aconteceu no caso; e trata-se de vício de origem que nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 257 DESPACHO Nº 0146140-52.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. P. - Agravado: L. F. de A. - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão que, nos autos de ação de guarda compartilhada ou unilateral ao genitor, indeferiu pedido de ampliação do regime de visitas paternas, bem como dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1701 sobrinha Raquel também passaram a residir no imóvel porque já residiam anteriormente à aquisição com a genitora dos proprietários do imóvel. Pede a improcedência dos embargos. A primeira embargada e exequente Fundação Cásper Líbero alega que a embargante não fez prova sumária de sua posse na audiência de j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1690 verdadeira a versão narrada na inicial. Ora, a ré exerce atividade econômica onerosa, e, agindo em falha de serviço, surge sua conseqüente responsabilidade pelos danos causados injustamente ao consumidor, apenas se justificando a exclusão de sua responsabilidade na hipótese de culpa exclusiva do consumidor, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3892 Saba - VISTOS EM SANEADOR. I - Trata-se de ação de cobrança ajuizada por DECIO MATTOS NOGUEIRA JUNIOR em face de EDUARDO SABA. Aduz o autor, em síntese, que prestou serviços de corretagem ao réu e seus irmãos, proprietários do imóvel situado na Travessa João Rezende Machado, nº 138, Taubaté. Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1210 Processo 0035957-04.2013.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo Garcia Nalini - Paulo Roberto da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca da(s) pesquisa(s) SISBAJUD juntada(s), que restou frustrada, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando bens à penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1670 início dos trabalhos. Intimem-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ROLF ERICK PATRICK BOROWSKI (OAB 195606/SP), MARCELO DOMINGUES RODRIGUES (OAB 92566/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP) Processo 10009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1677 07.2015.8.26.0348) - Liquidação por Arbitramento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecida Tonietti Loureiro - Sul America Companhia de Seguro Saude - Elio Jose Silva - Vista da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GIOVANN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 858 do recurso interposto pela executada. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO SILVA COSTA (OAB 20741/SP), ELIETTE AGUERA TRANJAN (OAB 176064/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), MARCELO DOMINGUES RODRIGUES (OAB 92566/SP) Processo 0035544-45.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1017140-94.2018.8.26.0100) (processo principal