Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4357 77 proporcionalidade e as particularidades do caso concreto, o montante fixado pelo magistrado merece redução. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos d

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 3094 (OAB 163908/SP) Processo 0015521-70.1999.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiano Fabiano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabiano Fabiano - Vistos.Deverá o credor elaborar pedido adequado haja vista que, compulsando os autosprincipais, verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 PROCESSO :0000674-51.2020.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PALOMA GOMES CARDOSO RECLAMADO : Valdir Domingues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000675-36.2020.8.26.0236 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Nelson dos Santos RECLAMADO : Tim S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 REQDO : W.F.L.B.A. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000782-54.2018.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Tania Bernardini ADVOGADO : 101870/SP - Flavio Mollo Ambrozio REQDA : Angélica Chiaradia Magalhães VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000783-39.2018.8.26.0003 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Gran Diadema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 PROCESSO :1002032-78.2019.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.G.A.P. ADVOGADO : 133596/SP - Leandra Mara Andrade Felisberto Ribeiro REQDA : J.F.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002033-63.2019.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2847 PROCESSO :1005638-28.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Infocat Informática Catanduva Ltda ADVOGADO : 367033/SP - Thiago Porceban REQDA : Caroline Florencio VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005639-13.2019.8.26.0132 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDO : Sergio Chiorato VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1011416-70.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : El

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2106 ADVOGADO : 276871/SP - Aline Cristina Dias Domingos REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1003280-51.2016.8.26.0664 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : Patricia Fernanda Pereira ADVOGADO : 276871/SP - Aline Cristina Dias Domingos REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1003281-36.2016.8.26.0664

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1003981-30.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Cezar Castellace ADVOGADO : 139831/SP - Rosemarie Gazetta Marconato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003982-15.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cons