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Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1052960-46.2019.8.26.0002 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : G.A.S. ADVOGADO : 206823/SP - Marcio Gustavo Pereira Lima IMPTDO : S.M.B.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1052957-91.2019.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Laio Brito Rocha
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2300 declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompa
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 901 COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 105104985.2018.8.26.0114; Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Geraldina de Brito Rosa Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 19
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1050 Nº 1036952-18.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelada: Michelli Roversi Albenante (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Itaubank S/A - III. Pelo exposto, N
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 901 COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 105104985.2018.8.26.0114; Cartão de Crédito; Apte/Apdo: Geraldina de Brito Rosa Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 19
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1940 Juliana Fleck Visnardi (OAB: 284026/SP) - Hélvio Santos Santana (OAB: 353041/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 1048873-70.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2417 Processo 1050993-39.2014.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Jardim Primavera - Rosalba de Almeida Santos - Ficam as partes intimadas quanto ao calculo retro apresentado ( contador judicial ) . Decorridos com apresentação de resposta e/ou negativo os autos seguem a
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2284 reafirmou o excepto a responsabilidade pessoal da excipiente, na qualidade de avalista garantidora da dívida. Fundamento e Decido. A presente exceção, instrumento não previsto pela legislação processual civil, admitido extraordinariamente, na hipótese de vícios processuais de ordem pública, e outros. No caso
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2834 Nascimento - Texas Bar - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de Janeiro de 2019, às 14h15min. Sem prejuízo, nos termos do artigo 455, do CPC, incumbe aos patronos das partes a intimação das testemunhas, tempestivamente arroladas, para comparecimento à audiência ora desig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2279 pelo fato de a demanda ser travada entre as mesmas partes. Ocorre que o objeto da ação é distinto, em que pese os pontos controvertidos de ambas sejam de caráter estritamente técnico, a demandar a produção de prova pericial. Nesta ação, debatese a autora acerca de defeitos construtivos em Shafts Técnicos (de