Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 26 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 047/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00415 Processo: 0000359-67.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE ENEDINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, de todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva. 3

Diário da Justiça ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 30 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0001297-24.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFERSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das codicoes, lei 9.099/96 00595 P

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 CAICARA VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00679 Processo: 0000018-33.2015.815.0121 - USUCAPIAO AUTOR: SIMONE MARIA MOREIRA GOMES ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente - usucapião extraordinária. VARA UNICA DE CAICARA NF 088/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 32 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00454 Processo: 0000681-51.2011.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MANOEL BATISTA DE LIMA Despacho: Intime-se a parte exequente para em 30 (trinta) dias, indicar bens do e

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). 2º Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301). Apelados: Os mesmos. COTA: na sessão do dia 25/04/2017, adiado por falta de quorum em face do impedimento do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. COTA: adiado por falta de quorum. Pauta do PJE RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 MÉRITO. QUALIDADE DE ÚNICO HERDEIRO não COMPROVADA. Não acolhimento. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO – MORTE DE CÔNJUGE. PLEITO AUTORADO APENAS PELO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. EXISTÊNCIA DE DESCENDENTES. AUTOR QUE SÓ POSSUI DIREITO AO RECEBIMENTO DE METADE DO VALOR PREVISTO PARA O CASO DE MORTE. APLICAÇÃO DO ART. 4.º DA LEI N.º6.194/74. PRO